Magnitsky deve ser aplicada a Moraes novamente, diz Eduardo

O ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro defendeu a possibilidade de os Estados Unidos retomarem sanções, como a aplicação da Lei Magnitsky contra Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), em entrevista ao News Noite, do SBT News, nesta sexta-feira (9).

Ao comentar a retirada das medidas americanas contra Moraes, Eduardo disse que a decisão não significou que o governo dos Estados Unidos tenha “absolvido” o ministro. As declarações são do ex-deputado, que está nos Estados Unidos.

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“Os Estados Unidos não absolveram Alexandre de Moraes. Ele não disse que Alexandre de Moraes deixou de ser o violador de direitos humanos. Ele só não estava mais sujeito ao OFAC, para ter as suas contas bloqueadas”, afirmou, referindo-se ao órgão de controle de ativos do Tesouro americano.

“Pela lei americana, qualquer um que preste apoio financeiro, moral ou de qualquer tipo a um sancionado também fica sujeito às mesmas sanções. Então, vejo que por aí pode correr, sim, um caminho rápido para isso e para que outras pessoas sejam sancionadas.”

A OFAC, sigla em inglês para Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros, é vinculada ao Departamento do Tesouro dos Estados Unidos e administra listas de sanções financeiras.

Em julho de 2025, o órgão incluiu Moraes na lista de pessoas sancionadas com base na Lei Magnitsky Global. A medida implicou restrições financeiras sob a jurisdição americana.

Em 12 de dezembro de 2025, o nome do ministro foi retirado da lista de Cidadãos Especialmente Designados e Pessoas Bloqueadas, conhecida como lista SDN.

Eduardo fala em anistia ou indulto para voltar ao Brasil

O ex-deputado afirmou que não pretende negociar com o Moraes e mencionou a aprovação de uma anistia ou a concessão de indulto como caminhos para voltar ao país.

“Eu não pretendo pagar uma cadeia por um crime que não cometi. Para a transição, seria muito conveniente que o Congresso aprovasse uma anistia realmente ampla, geral e irrestrita. Se isso ocorrer, eu volto em janeiro. Se não, o Flávio Bolsonaro já falou que vai indultar todos aqueles perseguidos por Alexandre de Moraes, e aí vai se abrir outra possibilidade de eu retornar ao país.”

Nesta quinta-feira (8), Moraes determinou o início do cumprimento da pena de Eduardo por coação no curso do processo. O ex-deputado foi condenado a quatro anos e dois meses de reclusão por tentar interferir no processo sobre a tentativa de golpe.

Jair Bolsonaro teria influência na escolha de ministros

O ex-deputado disse que os nomes para os ministérios de um eventual governo de Flávio Bolsonaro precisam do aval de Jair Bolsonaro.

Após ser questionado se seria indicado para algum ministério em um eventual governo, Eduardo disse que não está preocupado com isso no momento.

“As indicações de ministros vão passar pelo presidente Jair Bolsonaro. Não estou preocupado com isso neste momento. O foco é na eleição do Flávio, então isso é assunto para depois. Mas, se for da vontade do Flávio que isso ocorra, certamente vou estar à disposição.”