Alcolumbre adia negociação do Orçamento para pós-eleição
Parlamentares já foram avisados de que a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2027 ocorrerá apenas a partir de novembro
O presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre | Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (União-AP), decidiu que só negociará o Orçamento do ano que vem com o governo federal após as eleições de outubro, quando a disputa pelo Palácio do Planalto estiver encerrada e o pêndulo do poder político no País ficar mais claro.
Parlamentares já foram avisados de que a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2027, primeiro passo para definir a alocação de recursos da União para o ano seguinte, ocorrerá apenas a partir de novembro, com as urnas fechadas e o novo governo eleito.
Também pesa para o adiamento das discussões sobre o Orçamento o afastamento entre Alcolumbre e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A relação entre os dois está estremecida desde que o Senado rejeitou a indicação de Jorge Messias para o Supremo Tribunal Federal (STF) com articulação intensa do senador para derrotar o governo.
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Siga no Google DiscoverA LDO e, posteriormente, a Lei Orçamentária Anual são projetos que balizam a distribuição de emendas parlamentares. Dada a importância que essas verbas adquiriram para o protagonismo do Congresso nos últimos anos, Alcolumbre prefere articular os acordos com o presidente eleito em outubro - seja Lula, seja um opositor como o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ).
Foi na LDO, por exemplo, que o Congresso aprovou para este ano um calendário fixo de pagamento de emendas, com o envio da maior parte dos recursos às bases de deputados e senadores antes da campanha eleitoral. Apesar de as emendas individuais e de bancada estadual serem impositivas, o Planalto costumava definir o cronograma de pagamento.
Neste ano, a Comissão Mista de Orçamento (CMO) é presidida pelo deputado Domingos Neto (PSD-CE), criador das emendas de relator que ficaram conhecidas como orçamento secreto.
Domingos Neto foi relator do Orçamento de 2020, no governo Jair Bolsonaro. Naquele ano, o Congresso passou a usar a nova emenda de relator para distribuir recursos sem transparência, conforme orientação política da cúpula do Legislativo. Em 2022, após anos de denúncias de irregularidades, o STF declarou o esquema inconstitucional.
O Congresso deve realizar em 9 de julho uma sessão conjunta, mas sem votar a LDO. Como a votação da lei é obrigatória para os parlamentares entrarem em recesso oficial até agosto, a “folga” de deputados e senadores nesse período será informal.
Durante o período eleitoral, a Câmara e o Senado realizarão dois esforços concentrados de votação. O primeiro entre os dias 10 e 14 de agosto. O segundo, entre 31 de agosto e 3 de setembro.
