Urgência do PL da Misoginia será votada hoje na Câmara

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), garantiu à deputada Tabata Amaral (PSB-SP) que colocará em votação, ainda nesta quarta-feira (1º), um requerimento que coloca em regime de urgência a proposta que criminaliza a misoginia. Com isso, a expectativa é que o mérito do texto possa ser apreciado antes do recesso parlamentar.

A decisão de Motta surpreendeu porque, inicialmente, o requerimento não estava previsto na pauta de votação do dia. Responsável por presidir o grupo de trabalho que analisou o PL da Misoginia, Tabata Amaral disse no plenário agora há pouco que, mesmo sem total acordo sobre o texto, a matéria deve, sim, ser colocada em votação.

"A gente vai dar uma resposta a todas as mais de 300 mulheres que perderam a vida nas mãos de feminicidas só em 2026. A gente vai construir esse texto, que talvez nao seja o texto ideal.. da esquerda, da direita, nem o meu, mas que seja o texto possível", explicou Tabata.

Na prática, o projeto de lei equipara a misoginia ao crime de racismo e torna a prática inafiançável e imprescritível. A proposta também prevê pena de dois a cinco anos de reclusão e multa.

O PL foi aprovado por unanimidade no Senado em março deste ano. Na Câmara, após a aprovação do relatório final pelo grupo de trabalho há duas semanas, os líderes partidários da Casa fecharam um acordo de votar a proposta no plenário até o início de julho.