Análise: Governo vive dia de "bombardeio fiscal" no Senado

No mesmo dia em que o Tribunal de Contas da União (TCU) alertou para a disparada da dívida pública, o governo federal enfrenta, nesta quarta-feira (10) um “bombardeio fiscal” no Senado. Apesar dos apelos do ministro da Fazenda, Dario Durigan, o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), chancelou a aprovação de pautas populares com impacto fiscal bilionário para a União — a PEC dos agentes de saúde e o piso salarial dos médicos — e já sinalizou a intenção de aprovar, em plenário, a renegociação das dívidas rurais.

Com a pressão do ano eleitoral, a “trinca” de pautas-bombas teve início com a aprovação, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado nas primeiras horas do dia, da PEC que oferece aposentadoria especial aos agentes de saúde. O texto já passou na Câmara e segue agora para análise do plenário do Senado. Por se tratar de uma PEC, não existe a possibilidade de veto do presidente da República.

De acordo com cálculos internos da equipe econômica, o impacto fiscal é de R$ 99 bilhões para a União e R$ 70 bilhões para os municípios até a extinção completa dos efeitos da medida, isto é, até a morte do último beneficiário afetado pela medida.

Também nesta quarta-feira, a Comissão de Assuntos Sociais aprovou o projeto de lei que eleva o piso salarial de médicos e cirurgiões-dentistas de R$ 3.636 para R$ 13.662 para jornada de 20 horas semanais. O aval foi em caráter terminativo, ou seja, segue diretamente para análise da Câmara, salvo se houver recurso para votação em Plenário.

Para este projeto, o impacto fiscal estimado é de R$ 47 bilhões para União e R$ 30 bilhões para municípios.

Após duas derrotas, o governo agora se mobiliza para evitar a votação da mais temida das pautas-bombas: o projeto de renegociação de dívidas rurais, com custo estimado de R$ 120 bilhões para os cofres federais. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), afirmou que pretende votar o texto ainda nesta quarta-feira, mesmo se precisar ficar até meia-noite no plenário.

Dario Durigan, que na véspera já havia procurado Alcolumbre para tentar barrar o avanço das matérias, terá uma reunião com o relator da proposta, senador Renan Calheiros (MDB-AL). A relação entre o governo e o Senado está estremecida desde que a Casa rejeitou a indicação de Jorge Messias para o Supremo Tribunal Federal (STF).