Política

Alcolumbre segura há 3 meses indicação de Otto Lobo para CVM sob a sombra do caso Master

Mesmo após ter pressionado Lula pela indicação, presidente do Senado ainda não despachou o nome do advogado para análise da Comissão de Assuntos Econômicos

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Nathalia Fruet
Presidente do Senado, Davi Alcolumbre - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado

Presidente do Senado, Davi Alcolumbre - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado

A indicação de Otto Lobo para a presidência da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) deve ficar na gaveta do Senado por tempo indeterminado. A mensagem do presidente Lula com a indicação do nome do advogado carioca foi enviada ao Congresso Nacional em 08 de janeiro, portanto, há 3 meses, e, segundo o senador Renan Calheiros, presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), ainda não chegou ao colegiado.

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A CAE é responsável por fazer a sabatina de nomes indicados para a CVM, autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda.

Diferentemente de outras indicações que foram travadas por Alcolumbre por discordar dos nomes escolhidos pelo Planalto, desta vez, foi o próprio presidente do Senado, junto com outros parlamentares do centrão, que pressionaram Lula a indicar Otto Lobo. O ex-ministro da Fazenda, Fernando Haddad, junto com o corpo técnico da pasta, manifestaram contrariedade com a indicação, mas foram voto vencido.

Antes de ser indicado por Lula, Otto Lobo já havia ocupado cargo na CVM. Ele foi indicado, em 2022, pelo ex-presidente Jair Bolsonaro para ser diretor da autarquia. Em julho de 2025, o advogado assumiu a presidência do órgão de forma interina depois que João Pedro Barroso do Nascimento renunciou.

Lobo ficou como presidente interino até dezembro do ano passado e esperava retornar à função de forma rápida. No entanto, as investigações da Polícia Federal apontam problemas em decisões da Comissão de Valores Mobiliários que podem ter beneficiado o Banco Master ou até impedido a investigação de denúncias que chegaram à CVM. Votos dados por Lobo agora estão sendo analisados com lupa pelos investigadores do caso Master.

A CVM é a autarquia que deveria fiscalizar, normatizar e desenvolver o mercado de capitais no Brasil. No entanto, a fraude bilionária do Master aponta para falhas nessa fiscalização.

No início desta semana, o presidente interino da CVM, João Accioly, disse que a autarquia está sob ataque e que o Banco Central estaria saindo ileso do escândalo.

A indefinição sobre o nome de quem vai presidir o órgão cria um vácuo de liderança em um momento em que a comissão está sendo cobrada a dar respostas sobre cripto ativos, e tokenização. Entre os especialistas de mercado, há quem defenda que Accioly fique na função e seja ele o responsável por dar essas respostas e reorganizar a CVM.

Em nota, a assessoria da presidência do Senado informou que as indicações que chegaram no início do ano vão seguir o rito previsto pela Constituição e Regimento Interno.

A assessoria de Alcolumbre também afirmou que, até o momento, este ano, ainda não houve convocação para votação de autoridades em esforço concentrado. O início da sessão legislativa foi interrompido pelo feriado de Carnaval e, no mês de março, foi aberta a chamada janela partidária, o que limitou sessões presenciais, que é quando podem ser votados os nomes das autoridades.

A nota destaca também que o voto secreto pressupõe a presença física dos senadores com quórum suficiente para deliberar com segurança em relação a cada um dos nomes. A assessoria encerra dizendo que existem diversas indicações pendentes e que as deliberações sobre esses nomes devem ocorrer nas próximas semanas. A CVM não comenta indicações que estão em tramitação.

Já Otto Lobo, indicado para a presidência, não respondeu às nossas mensagens.

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