TSE dá dois dias para PGE analisar desistência de Garotinho

O ministro Floriano de Azevedo Marques, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou nesta segunda-feira (5) que a Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) se manifeste, no prazo de dois dias, sobre o pedido de desistência apresentado por Anthony Garotinho (Republicanos) no recurso contra o indeferimento de sua candidatura ao governo do Rio de Janeiro.

Floriano Marques não homologou de imediato a desistência. Antes de analisar o pedido, o ministro considerou necessária a manifestação do Ministério Público Eleitoral e determinou o envio imediato dos autos à PGE. O órgão deverá se posicionar tanto sobre o recurso quanto sobre o pedido de desistência.

Na tarde desta segunda, a defesa do ex-governador protocolou um Termo de Desistência do Recurso Ordinário Eleitoral. Garotinho havia recorrido ao TSE contra a decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) que indeferiu, por unanimidade, o registro de sua candidatura.

No termo apresentado ao tribunal, Garotinho afirma que a desistência é "voluntária, consciente e desprovida de qualquer vício de vontade".

Em comunicado, o ex-governador afirmou que, diante do resultado das urnas, não restava outra decisão jurídica a não ser desistir do recurso. Garotinho recebeu 274.411 votos no primeiro turno, o equivalente a 3,17% da votação, segundo dados citados na própria decisão do TSE.

O TSE informou que não se manifesta sobre casos que são objeto de análise pela Justiça Eleitoral.

Situação da eleição no Rio

No primeiro turno das eleições, realizado no domingo (5), Douglas Ruas (PL) recebeu 49,27% dos votos, enquanto Eduardo Paes (PSD) teve 42,76%, segundo dados do TSE. Garotinho ficou com 3,15%, o equivalente a 274.411 votos. Com esse resultado, a disputa irá para o segundo turno em 25 de outubro.

A desistência do ex-governador pode dar a vitória a Ruas já no 1º turno.

Questionado sobre o caso, o TSE afirmou, em nota enviada ao SBT News, que “o Tribunal Superior Eleitoral não se manifesta sobre temas ou casos que possam vir a ser ou são objetos de análise na Justiça Eleitoral. Isso é feito somente nos autos processuais”.

A assessoria de Paes manteve o posicionamento do ex-prefeito de buscar a vitória no segundo turno. Ruas ainda não se manifestou.