Procon-RJ notifica Uber e 99 por aumento repentino nas tarifas em dezembro
Empresas têm cinco dias para explicar reajuste nos preços das corridas; prática pode ser considerada abusiva pelo Código de Defesa do Consumidor
O Procon do Rio de Janeiro notificou as empresas Uber e 99 para prestarem esclarecimentos sobre o aumento significativo e repentino nas tarifas das corridas realizadas na capital fluminense durante o mês de dezembro.
De acordo com o órgão, o reajuste nos preços não foi acompanhado de informações claras, prévias e adequadas aos consumidores, o que pode configurar prática abusiva, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor (CDC).
Agora, as plataformas têm o prazo de cinco dias para apresentar informações detalhadas sobre os motivos e critérios utilizados para a alteração dos valores. Caso não cumpram a exigência, poderão ser multadas.
Em nota, a Associação Brasileira de Mobilidade e Tecnologia (Amobitec), que representa as empresas, justificou a alta nos preços.
"As associadas operam modelos de negócio que buscam equilibrar as demandas dos usuários por viagens com a oferta de motoristas circulando. O preço das viagens é influenciado por fatores como o tempo e distância dos deslocamentos, categoria do veículo escolhido, nível de demanda por corridas no horário e local específicos, entre outros. A depender destes fatores, os valores podem ter variação dinâmica e alinhados com as estratégias comerciais de cada plataforma para manter o equilíbrio e a competitividade no mercado no qual atuam", afirmou a Amobitec.
