Está em debate na Câmara Municipal do Rio de Janeiro um projeto de lei que visa limitar a construção de prédios que possam projetar sombra sobre o calçadão ou a faixa de areia das praias da cidade.

A proposta foi aprovada em primeira discussão com 31 votos favoráveis. De acordo com o texto, a restrição se aplica a imóveis comerciais e residenciais, com o objetivo de preservar a insolação natural nas áreas de lazer e convivência pública.

A expectativa é que a segunda votação aconteça ainda nesta semana. Se aprovado novamente, o projeto segue para sanção ou veto do prefeito Eduardo Paes.

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O centro da cidade deve ser a primeira região impactada pela nova legislação. Bairros como Copacabana e Ipanema já sofrem com a sombra de prédios, mas os imóveis antigos não serão afetados pela nova norma.

Durante os debates, vereadores também defenderam que as restrições não fiquem restritas à orla, mas que valham para ruas internas da cidade, ampliando o alcance da proteção solar urbana.