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Congresso
- 27/09/2023
Senado contraria STF e aprova tese do marco temporal para terras indígenas
Após definir urgência, senadores decidiram seguir texto que vai na contramão do definido pelo Supremo
Brasil
- 30/05/2023
SP: rodovia é liberada após ataque policial a manifestantes indígenas
Bandeirantes ficou bloqueada por quase três horas. Povos protestaram contra PL 490
Congresso
- 27/09/2023
Eliziane critica proibição à imprensa em início da votação do marco temporal na CCJ
Senadora fez pedido para que jornalistas possam estar dentro da sala de votação; Alcolumbre citou falta de espaço
Justiça
- 25/08/2023
STF pauta julgamento do marco temporal para 30 de agosto
Tese defende que indígenas só poderão reivindicar demarcação de terras já ocupadas em 1988
Justiça
- 31/08/2023
Zanin vota contra marco temporal de terras indígenas e desempata placar no STF
Votação está em 3x2; Corte decide se regra de demarcação deve seguir o ano da Constituição
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Congresso
- 25/05/2023
Câmara aprova urgência de projeto que dificulta demarcação de terras indígenas
Proposta fixa o chamado marco temporal em 5 de outubro de 1988; votação deve ocorrer na próxima semana
Congresso
- 23/11/2023
Congresso decide hoje se derruba vetos de Lula ao marco temporal das terras indígenas
Presidente rejeitou definição de período para demarcação de territórios; ministra dos Povos Indígenas pediu diálogo
Brasil
- 08/03/2022
Pauta feminina adia discussão sobre mineração em terras indígenas
Líderes vão consultar bancadas e retomar tema nesta 4ª feira (9.mar)
Congresso
- 30/05/2023
Sem atender indígenas, Câmara aprova projeto em defesa do marco temporal
Bancada do cocar pediu adiamento, mas deputados seguiram votação; texto agora vai para o Senado
Justiça
- 07/06/2023
Após pedido de Mendonça, votação do marco temporal é novamente adiada no STF
Placar da votação está em dois votos favoráveis e um contrário; decisão vai definir demarcação indígena
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Congresso
- 09/03/2022
Mineração em terras indígenas: Lira diz que urgência será votada nesta 4ª
O projeto, porém, só será analisado pelo plenário da Câmara na primeira quinzena de abril
Congresso
- 27/09/2023
Senado aprova urgência do marco temporal das terras indígenas
Por 41 votos a 20, senadores avançaram proposta para votar o texto ainda nesta 4ª feira
Brasil
- 07/04/2022
Indígenas protestam contra PL que flexibiliza a exploração de terras
Em Brasília, mais de seis mil pessoas se manifestaram contra proposta
Congresso
- 24/06/2021
CCJ aprova texto-base de PL sobre demarcação de terras indígenas
Texto prevê a consolidação em lei da tese do chamado marco temporal
Justiça
- 20/09/2023
Supremo retoma julgamento do marco temporal das terras indígenas
Corte discute limitação de tempo para a demarcação de terras indígenas; acompanhe
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Brasil
- 25/08/2021
Agenda do Poder: julgamento no STF define futuro de terras indígenas; assista
A tese do "marco temporal" repercute na demarcação de terras dos povos originários
Governo
- 11/03/2022
Bolsonaro e Albuquerque defendem mineração em terras indígenas
Em evento no Planalto, os dois parabenizaram o Congresso pela urgência na aprovação
Congresso
- 10/03/2022
Câmara aprova urgência para projeto sobre mineração em terras indígenas
Medida divide deputados, que discutem sobre benefícios e consequências da exploração nos locais
Congresso
- 14/12/2023
Congresso derruba veto de Lula ao marco temporal das terras indígenas
Presidente havia vetado trechos de projeto que dispõe sobre reconhecimento, a demarcação, o uso e a gestão de terras indígenas
Congresso
- 09/11/2023
Congresso vota hoje vetos de Lula ao marco temporal para terras indígenas
Presidente rejeitou definição de período para demarcação territórios; tese é defendida por parlamentares
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