Supremo retoma julgamento do marco temporal das terras indígenas
Corte discute limitação de tempo para a demarcação de terras indígenas; acompanhe
indígena em frente ao STF | Joédson Alves/Agência Brasil
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Siga no Google DiscoverO Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, na tarde desta 4ª feira (20.set), o julgamento do marco temporal das terras indígenas. Na prática, a medida estabelece se deve haver, ou não, um limite de tempo para o avanço de processos relacionados ao direito a territórios.
Até o momento, o placar da votação está em quatro votos contrários a aplicação da tese, e três contrários. Cinco ministros ainda precisam votar. São eles: Luiz Fux, Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes e Rosa Weber. Assista:
