Brasil

SP: rodovia é liberada após ataque policial a manifestantes indígenas

Bandeirantes ficou bloqueada por quase três horas. Povos protestaram contra PL 490

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Primeiro Impacto
30/05/2023, 12:25 • Atualizado em 31/10/2023, 19:00
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Montagem de fotos com imagem aérea de protesto e, à direita, policiais fardados com arma atirando

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A rodovia dos Bandeirantes, em São Paulo (SP), foi parcialmente liberada na manhã de 3ª feira (30.mai) após a Tropa de Choque da Polícia Militar atacar e dispersar indígenas que protestavam contra a votação do projeto de lei 490/07 que, entre outras delimitações, coloca a demarcação de terras nas mãos do poder Legislativo, retirando do Executivo. 

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A polícia avançou com bombas de gás, balas de borracha e jato de água do carro blindado da tropa, enquanto os indígenas resistentes revidaram com flechas e pedras, enquanto se protegiam com escudos feitos de bambu.  

A princípio, a negociação envolveu apenas a liberação de uma faixa da via, na altura do quilômetro 20. Sem acordo, a situação ficou em um impasse por horas, com as lideranças indígenas retomando o bloqueio, liberando apenas motocicletas e ambulâncias. Por volta das 9h, a Tropa de Choque avançou e liberou a rodovia. 

Os indígenas queriam fazer uma passeata pela rodovia, até a Marginal Tietê, em um percurso de aproximadamente sete quilômetros.  

Os manifestantes protestavam contra o PL 490, com faixas condenando o projeto que poderá ser votado ainda na 3ª, pela Câmara dos Deputados, após um requerimento de urgência ser aprovado pela casa na semana passada. 

A rapidez no trâmite alertou comunidades indígenas, já que o PL transfere a aprovação das demarcações para o Congresso, e não mais ao poder Executivo. O projeto ainda cria o marco temporal, considerando terras indígenas apenas os lugares ocupados até 5 de outubro de 1988, data da nova Constituição.  

O Ministério Público Federal (MPF) considera o projeto uma ameaça aos direitos dos povos, além de considerá-lo inconstitucional. 

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