Resultados

Brasil - há 27 dias
Governo publica portarias para demarcação de dez terras indígenas
Com as novas assinaturas, 21 territórios passam a ser reconhecidos
Política - 17/02/2025
STF inicia discussão sobre minuta de demarcação de terras indígenas
Proposta foi elaborada pelo ministro Gilmar Mendes a partir da colaboração de uma comissão de representantes da área
Lula assina demarcação de terras indígenas na Bahia e em Mato Grosso
Medida assegura a posse permanente da área e o uso exclusivo dos recursos naturais
Brasil - há 8 dias
STF retoma debate sobre o marco temporal para demarcação de terras indígenas
Debate é causa de embates entre o Juduciário e o Legislativo desde 2023
Brasil - 24/10/2024
Ministério da Justiça assina portaria de demarcação de sete terras indígenas em São Paulo
Mais de 18 mil hectares foram destinados a povos indígenas de São Paulo; quase mil pessoas devem ser contempladas com decisão
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Congresso decide hoje se derruba vetos de Lula ao marco temporal das terras indígenas
Presidente rejeitou definição de período para demarcação de territórios; ministra dos Povos Indígenas pediu diálogo
Política - há 19 dias
STF julgará marco temporal das terras indígenas de 5 a 15 de dezembro
Ministros analisarão em plenário virtual texto final produzido após 23 audiências, que poderá orientar nova legislação sobre demarcação
Marco Temporal chega à Comissão de Agricultura do Senado
Pacheco definiu análise de senadores no colegiado de Soraya Thronicke e na CCJ
Política - 05/04/2022
Indígenas montam acampamento para série de protestos em Brasília
Mais de 100 etnias estão reunidas para contestar projetos considerados contrários aos direitos dos povos originários
STF espera decidir sobre marco temporal ainda em 2023, diz Sonia Guajajara
Tese define regras para reivindicação territorial por indígenas

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