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Governo
- 08/07/2022
Bolsonaro amplia período de vigência do Plano Nacional de Cultura
Medida acontece após parlamentares derrubarem o veto presidencial às leis Aldir Blanc 2 e Paulo Gustavo
Congresso
- 01/07/2023
Parlamentares querem anular julgamentos do Carf durante vigência de MP
Governo editou Medida Provisória para restabelecer o voto de qualidade do Conselho de Administração de Recursos Fiscais
Congresso
- 20/12/2022
PEC da Transição deve ter vigência de um ano, diz Cajado
Antes, proposta tinha duração de dois anos; acordo foi feito entre parlamentares e equipe do governo Lula
Congresso
- 09/11/2022
Câmara aprova MP que abriu crédito de R$ 27 bi para pagamento de benefícios
Medida Provisória que ampliou vigência do Plano Nacional de Cultura também foi aprovada pelo plenário
Brasil
- 14/04/2022
Fernando de Noronha deixa de exigir testes de covid-19 para turistas
Medida entrará em vigência na 6ª feira (15.abr); comprovante de vacinação segue obrigatório
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Brasil
- 27/12/2021
Nova CNH contém mais categorias e é predominada pelas cores amarelo e verde
Motoristas com o documento em vigência não precisam fazer a atualização de imediato
Política
- 16/02/2018
Presença do exército no Rio afeta a reforma da Previdência
A Constituição proíbe a votação de emendas durante a vigência de uma intervenção federal. Decreto passou ao exército o comando da segurança pública no Estado
Governo
- 24/11/2022
GT de Cultura quer encaixar Lei Paulo Gustavo no orçamento de 2022
A deputada Jandira Fehgali afirmou que quer prorrogação da Lei, que tem vigência até o final deste ano
São Paulo registra cerca de 43 denúncias de "stalking" por dia
Lei que criminaliza a perseguição física e digital completa, no próximo mês, 1 ano de vigência
Economia
- 09/02/2023
iFood assina acordo para limitar exclusividade com restaurantes
Termo de Compromisso de Cessação foi proposto pelo Cade para estimular a competição
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SBT News
- 10/11/2023
Governo prorroga estado de emergência por conta de Gripe Aviária
O Brasil tem 143 focos da doença e 17 casos em investigação. Não foi detectado nenhum registro em animais de produção comercial
Brasil
- 07/07/2023
RS declara estado de emergência após aumento de internações infantis por SRAG
Doença respiratória já soma 2.806 casos em crianças de até 11 anos no estado
Economia
- 04/03/2022
SP envia à Alesp projeto que aumenta salário mínimo estadual em 10,3%
Reajuste para professores, servidores públicos e profissionais da saúde também foi encaminhado
Congresso
- 02/09/2021
Câmara aprova mudanças no calendário escolar até fim do ano
Texto prevê medidas como a permissão do ensino remoto e a suspensão da exigência mínima de dias letivos nas instituições
Governo
- 07/11/2023
Governo prorroga estado de emergência zoossanitária devido à gripe aviária
Quase 140 focos da doença já foram registrados em diferentes partes do Brasil
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Governo
- 31/07/2023
Desenrola: em duas semanas, 3,5 milhões de nomes foram limpos e R$ 2,5 bilhões renegociados
Números são de balanço preliminar da Federação Brasileira de Bancos (Febraban). Adesão ao programa vai até 31 de dezembro
Congresso
- 31/05/2023
Não há possibilidade de MP dos ministérios ser rejeitada, diz líder do governo
Discussão do texto é o primeiro item da ordem do dia no plenário da Câmara
Economia
- 21/09/2022
Anatel determina que operadoras repassem redução do ICMS ao consumidor
Redução das alíquotas ocorreu em decorrência da edição da Lei Complementar nº 194/2022
Justiça
- 07/04/2022
STF estende até junho decisão que suspende despejos e remoções forçadas
Aumento da inflação e agravamento da pobreza no país justificam o decreto
Mundo
- 18/10/2021
Melbourne decide flexibilizar lockdown após 260 dias
Localizada na Austrália, região é líder entre cidades destaques pelas restrições em meio à pandemia
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