Por unanimidade, Senado aprova imunidade tributária para vacinas
A promulgação do texto depende agora da Câmara dos Deputados
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Foi aprovada por unanimidade nesta 5ª feira (8.abr), em votação em primeiro e segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição que proíbe a cobrança de tributos para vacinas, no prazo de cinco anos. A restrição tributária é válida para União, Estados e Municípios. A proposta é de autoria do Senador Otto Alencar (PSD/BA). A vigência passa a ser válida a partir do mês seguinte à promulgação da emenda.
A PEC 4/2021 foi defendida sob o argumento da situação emergencial na saúde pública brasileira, com o agravamento da covid-19. A proposta foi batizada de Senador Major Olímpio, porque o parlamentar apresentaria uma medida semelhante, mas não conseguiu, já que morreu no dia 18 de março vítima da Covid-19.
A promulgação do texto depende agora da Câmara dos Deputados
A PEC 4/2021 foi defendida sob o argumento da situação emergencial na saúde pública brasileira, com o agravamento da covid-19. A proposta foi batizada de Senador Major Olímpio, porque o parlamentar apresentaria uma medida semelhante, mas não conseguiu, já que morreu no dia 18 de março vítima da Covid-19.
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