Resultados

Economia - 23/01/2025
Lula sanciona programa para transição energética, mas veta pontos-chave
Presidente vetou itens que afetariam política de substituição de combustíveis fósseis e aplicação de recursos em mobilidade sustentável
Brasil - 28/12/2024
Lula mantém concessão do BPC para pessoas com deficiência leve
Presidente vetou parte da lei aprovada no Congresso que restringia benefício; texto também limita reajuste real do salário mínimo
Lula sanciona com vetos Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024
Presidente vetou cronograma de emendas parlamentares e trecho que proibia gastos com ações que supostamente ferem "valores tradicionais"
Política - há 16 dias
Lula sanciona lei que dá porte de arma a policiais legislativos dos estados e do DF
Apenas agentes do Congresso Nacional tinham esse direito; presidente vetou dois trechos do projeto
Brasil - 30/10/2021
Governo de SP veta projeto que acabaria com meia entrada em eventos
Segundo texto, proposta é inconstitucional, uma vez que a legislação federal garante o direito ao benefício
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Brasil - 31/08/2023
Prefeito do Rio veta projeto que proíbe bicicletas elétricas em ciclovias
Texto havia sido aprovado pela Câmara Municipal e previa multa de R$ 1 mil para infratores
Saúde - 06/07/2020
Bolsonaro veta uso obrigatório de máscara em presídios
A mudança na lei que exige o uso da proteção foi publicada nesta segunda-feira (6) no Diário Oficial da União
Congresso decide hoje se derruba vetos de Lula ao marco temporal das terras indígenas
Presidente rejeitou definição de período para demarcação de territórios; ministra dos Povos Indígenas pediu diálogo
Mundo - 06/10/2023
União Europeia veta visto emitido em Portugal e afeta brasileiros
Casal foi barrado ao tentar viajar de Lisboa a Paris com visto da CPLP
Economia - 31/07/2022
São Paulo e Piauí obtêm liminar para compensar perdas com ICMS
Supremo Tribunal Federal (STF) já havia atendido a pedidos dos estados do Maranhão e de Alagoas

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