Resultados

Brasil - 05/11/2025
Justiça determina prisão imediata de motorista que atropelou e matou a ciclista Marina Harkot
José Maria da Costa Júnior foi condenado no início de 2025 a 12 anos de prisão pelo crime; o TJSP negou o pedido da defesa pela anulação do julgamento
Brasil - 09/08/2024
Justiça decide que indulto de Bolsonaro a PM's condenados por massacre do Carandiru é constitucional
O indulto que livraria 74 policiais militares envolvidos no Massacre do Carandiru foi assinado em dezembro de 2022
Brasil - há 22 dias
Justiça revoga liminar que obrigava assessorias a pagar taxa para uso do Parque Ibirapuera
Cobrança proposta pela concessionária Urbia está suspensa até decisão final da Justiça
Justiça mantém condenação da USP a pagar R$ 500 mil a família de estudante
Filipe Varea Leme morreu após ser atingido por um armário nas dependências da Escola Politécnica
Justiça nega recurso de desembargador que ofendeu guarda municipal
Eduardo Siqueira chamou agente de "analfabeto" após levar multa por recusar-se a usar máscara
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Brasil - 10/09/2020
SP: Justiça arquiva processo contra motoboy acusado de roubar PM
Juíza aceitou pedido do Ministério Público, que alegou "ausência de elementos" que comprovassem crime cometido pelo jovem
Brasil - 16/05/2025
Justiça volta a proibir serviço de mototáxi por aplicativo em SP
Decisão da 7ª Câmara de Direito Público foi publicada nesta sexta-feira (16)
STJ: Guarda compartilhada é possível mesmo que pais morem em cidades diferentes
Ação do Superior Tribunal de Justiça reformula a decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo
Polícia - 12/04/2025
Justiça condena mulher que cometeu atos homofóbicos contra um casal gay em padaria em SP
Pena será de dois anos e quatro meses de prisão e indenização por danos morais de cinco salários mínimos por vítima; caso aconteceu em 2024
TJ-SP extingue ação do MP contra Alckmin por obras no Rodoanel
Ministério Público cobrava ressarcimento de R$ 5,4 bilhões por improbidade administrativa

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