Resultados

Justiça - 22/02/2026
CNJ abre investigação sobre absolvição do TJMG em caso de estupro de vulnerável
Corregedoria Nacional de Justiça quer esclarecer fundamentos da sentença que envolveu relação com menina de 12 anos; caso tramita sob sigilo
Brasil - 21/02/2026
'Precedente perigoso': advogados comentam decisão do TJMG que absolveu homem de 35 anos que 'namorava' menina de 12
Desembargadores entenderam que não houve crime e apontaram 'vínculo afetivo consensual', que ocorria com a permissão dos pais da vítima
Justiça - 25/02/2026
Distinguishing: entenda conceito usado para absolver acusado de estupro de menina de 12 anos em MG
No Brasil, todo ato sexual com menor de 14 anos é classificado como estupro de vulnerável, mas desembargadores do TJMG consideraram "vínculo afetivo consensual"
Justiça - há 16 dias
Tribunal de MG restabelece condenação de homem por estupro de menina de 12 anos
Decisão unânime na 9ª Câmara Criminal também manteve pena da mãe da vítima por omissão após recurso do Ministério Público
Justiça - 25/02/2026
Justiça manda prender homem que havia sido absolvido por abuso de menina de 12 anos
Desembargador Magid Nauef Láuar acolheu recurso do Ministério Público e determinou a prisão imediata do réu e da mãe da vítima
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Justiça - 23/02/2026
Absolvição de acusado de estupro de menina por 'vínculo consensual' expõe problema estrutural, diz Luciana Temer
Em entrevista ao SBT News, presidente do Instituto Liberta critica naturalização de relações com menores por parte do Judiciário
Polícia - 15/01/2026
Polícia prende 12 suspeitos de hackear sistemas da Justiça em MG
Grupo acessava sistemas do Judiciário, emitia alvarás falsos e liberava bens apreendidos; polícia apura ramificações em outros estados
Justiça - há 28 dias
Corregedoria afasta desembargador que absolveu acusado de abusar de menina de 12 anos
Depois da repercussão do caso, Magid Nauef Láuar também foi acusado de abuso por familiares; magistrado foi alvo de busca e apreensão da PF
Loja é condenada a devolver valor pago por cliente para comprar Ferrari
Veículo havia sido recuperado após acidente grave, mas estabelecimento não informou ao comprador
Justiça - 24/02/2026
Relator que votou para absolver réu por estupro de menina de 12 anos é investigado por abuso sexual
TJ de Minas apura acusações contra Magid Nauef Láuar, que relatou processo que absolveu homem de 35 anos acusado de estupro contra vulnerável

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