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Governo
- 27/04/2023
Lula vai sancionar reajuste aos servidores públicos federais nesta 6ª feira
Reajuste de 9% começa a contar na folha a partir de 1º de maio
Brasil
- 24/12/2021
Bolsonaro garante que vai sancionar desoneração da folha de pagamento
"Não vou entrar em detalhes, não vou culpar, quero solução, vou sancionar", diz presidente
Governo
- 24/12/2021
Bolsonaro diz que sancionará desoneração da folha "o mais rápido possível"
Presidente também disse que vai ratificar a prorrogação da isenção do IPI
Política
- 23/03/2017
Michel Temer tem 15 dias para sancionar lei da terceirização irrestrita
Governo
- 20/11/2023
Lula tem até 5ª feira para sancionar prorrogação da folha de pagamento
Texto aprovado pelo Congresso permite ampliação de benefício tributário a setores que mais empregam até 2027
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Governo
- 07/01/2023
Lula tem 16 projetos para sancionar nas primeiras semanas de governo
Presidente tem até 20 de janeiro para sancionar ou vetar textos já aprovados pelo Congresso
Governo
- 20/08/2021
Termina nesta 6ª prazo para presidente sancionar ou vetar lei do orçamento 2022
Em live ontem à noite, Bolsonaro afirmou que fará "a coisa certa" em relação ao Fundo Partidário
Governo
- 07/09/2020
Governo tem até dia 11 para sancionar perdão de R$ 1 bi em dívidas de igrejas
Proposta que propõe anulação de débitos tributários e multas aplicadas pela Receita Federal a templos religiosos foi aprovada pelo Congresso Nacional em agosto
Política
- 12/04/2024
Lei das Saidinhas: veja o que muda após Lula sancionar, com veto, nova legislação sobre presos
Congresso tem 30 dias para deliberar sobre veto presidencial, que pode marcar novo embate entre governo e Legislativo
Governo
- 23/09/2021
Precatórios: governo quer aprovar PEC para evitar prorrogar auxílio
Meta é sancionar o texto até o meio de outubro; embate de Bolsonaro com o STF travou acordo
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Economia
- 03/05/2021
Bolsonaro anuncia auxílio ao setor de eventos e turismo
Presidente disse que vai sancionar projeto de apoio aos setores com restrições
Governo
- 16/09/2020
Maus-tratos de cães e gatos pode ter pena aumentada
Bolsonaro sinalizou que vai sancionar a lei que eleva a pena mínima de três meses para 2 anos de prisão e a máxima de um para 5 anos de reclusão
Brasil
- 14/12/2023
Novo plano diretor do Rio de Janeiro prevê liberação de clubes de tiro
Eduardo Paes tem 15 dias para sancionar ou vetar o plano aprovado na Câmara de Vereadores
Política
- 22/11/2023
Veto à desoneração da folha pode causar mais de 600 mil demissões, avalia autor do projeto
O governo tem até 5ª feira para sancionar a matéria
Mundo
- 30/11/2022
Senado dos EUA aprova lei que protege casamentos entre pessoas do mesmo sexo
Joe Biden afirmou que está ansioso para sancionar a lei, que agora segue para a Câmara
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Congresso
- 02/08/2021
Pacheco envia LDO nesta 2ª feira (2.ago) para aprovação de Bolsonaro
Presidente tem até dia 23 para sancionar ou vetar o projeto do fundo eleitoral para R$ 5,7 bilhões
Economia
- há 29 dias
Governo quer manter "taxa das blusinhas" em 20% em votação do Senado
Ministro Padilha disse que não há compromisso de Lula em sancionar texto em trechos com ‘jabutis’
Polícia
- 29/03/2024
Alerj aprova proposta que cria delegacia para investigar mortes de policiais
Governador Cláudio Castro tem até 15 dias úteis para sancionar ou vetar a medida
Tecnologia
- 25/03/2024
"Não pretendemos banir o TikTok", diz vice-presidente dos Estados Unidos
Fala de Kamala Harris vai em contradição ao que o presidente Joe Biden anunciou sobre sancionar lei que baniria a rede social chinesa
Governo
- 31/12/2021
Bolsonaro anuncia salário mínimo de R$ 1.212 e MP para dívidas do Fies
Em live, presidente ainda afirmou que vai sancionar a desoneração da folha de pagamento nesta 6ª
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