Governo quer manter "taxa das blusinhas" em 20% em votação do Senado
Ministro Padilha disse que não há compromisso de Lula em sancionar texto em trechos com ‘jabutis’
O governo quer negociar para que a "taxa das blusinhas" permaneça em 20% na proposta analisada no Senado. O anúncio foi feito nesta segunda-feira (3) pelo ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, ao pedir que o texto siga como foi acordado na última semana - com a taxação de compras internacionais fixada em 20%.
+ Mesmo com taxa de 20%, compras saem mais em conta em sites estrangeiros
“Duas emendas foram acrescidas na Câmara e nós vamos trabalhar no Senado. O texto delas não é um texto acordado com o governo”, declarou. “Estamos vendo hoje, ao longo do dia, se há algum tipo de emenda de redação que possa ajustar esse texto ou deixar claro que não existe compromisso de sanção por parte do governo ou eventualmente modificar no Senado e voltar para a Câmara”, completou o ministro.
Ainda segundo Padilha, a possibilidade em vetar trechos do projeto de Mobilidade Verde e Inovação (Mover) - do qual a taxação faz parte - está relacionada aos “jabutis”. Isto é, trechos que não fazem parte diretamente da proposta do Mover e foram incluídos sem negociação com o Executivo.
Caso haja alguma modificação no Senado, a proposta precisará voltar para a Câmara. A necessidade de retorno foi confirmada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), também nesta segunda-feira. Sem citar qualquer adequação ao texto, Pacheco disse que mudanças estão sob análise do relator, senador Rodrigo Cunha (Pode-AL).
A expectativa é que o texto seja votado por senadores nesta terça-feira (4). O governo tem urgência em concluir o processo para que não haja impactos no Programa Mover - implementado por meio de medida provisória.