Resultados

Tecnologia - 29/11/2024
TikTok restringe filtros de beleza para menores de 18 anos
Plataforma solicitou bloqueio do uso da ferramenta que altera aparência dos usuários
Política - há 28 dias
Poder Expresso: Gilmar Mendes restringe impeachment de ministros do STF à PGR; oposição reage
Programa desta quarta (3) ainda repercute que os EUA devem anunciar novas revogações de tarifas segundo Lula
Política - há 14 dias
Esperidião Amin acata emenda que restringe redução de pena do PL da Dosimetria ao 8 de janeiro
Expectativa é que o texto seja votado ainda nesta quarta-feira (17) na Comissão de Constituição e Justiça e no plenário do Senado
Mundo - 20/05/2025
Câmara da Itália vota lei que restringe acesso de estrangeiros à cidadania italiana
Texto foi aprovado pelo Senado na última semana, mas precisa ser referendado até 27 de maio
Mundo - 15/05/2025
Senado da Itália aprova lei que restringe acesso de estrangeiros à cidadania italiana
Votação teve 81 votos a favor e 37 contra; texto segue para aprovação da Câmara
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Mundo - 15/05/2025
Senado da Itália vota lei que restringe acesso de estrangeiros à cidadania italiana
Alteração limita o direito apenas a netos e filhos de descendentes; texto precisa ser aprovado pelo Congresso para se tornar definitivo
Mundo - 07/02/2025
Juiz bloqueia ordem de Trump que restringe direito de cidadania nos EUA
Magistrado alegou que medida é inconstitucional, uma vez que a 14ª Emenda da Constituição garante o direito a nascidos e naturalizados no país
Mundo - 29/01/2025
Nova medida assinada por Trump restringe transição de gênero para menores de 19 anos
Ordem prevê corte de recursos federais que garantam assistência médica a esse tipo de procedimento
Brasil - 03/01/2025
Loterj critica decisão do STF que restringe atuação nacional de bets autorizadas no estado
Órgão aponta prejuízos econômicos e questiona argumentos da União após liminar do ministro André Mendonça
Congresso - 17/06/2024
Senado debate resolução do CFM que restringe aborto em casos de estupro
Norma segue sem validade e aguarda decisão final do Supremo Tribunal Federal

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