Resultados

Política - 12/12/2025
Lula cobra responsabilização de redes sociais pela publicação de discursos de ódio
Presidente afirmou ser inaceitável que plataformas continuem "fingindo que não tem responsabilidade pelos conteúdos publicados" por usuários
Política - 26/06/2025
Julgamento da responsabilização das redes sociais é retomado após reunião de ministros por consenso
Ministros se reuniram em um almoço por cerca de quatro horas nesta quinta (26) para tentar chegar a um consenso sobre o assunto
Política - 25/12/2025
Lula afirma que determinou à CGU "responsabilização e expulsão" de auditor que agrediu mulher e criança
Câmera de segurança flagrou servidor público atacando ex-namorada e filho pequeno dela em Águas Claras, no Distrito Federal
Política - 18/12/2024
Supremo adia pra 2025 decisão sobre responsabilização de redes por conteúdos
Ministro André Mendonça pediu vistas do processo sobre Marco civil da internet. Barroso havia votado para responsabilizar parcialmente as plaformas
Brasil - 11/12/2024
Luiz Fux vota para tornar regras para responsabilização das plataformas digitais mais rígidas
Ministro Dias Toffoli acompanhou o relator; julgamento será retomado na próxima quarta (18)
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Brasil - 05/12/2024
Toffoli vota a favor da responsabilização das plataformas digitais por conteúdos de usuários
Ministro ainda propôs que conteúdos criminosos, que contenham racismo, por exemplo, devem ser retirados imediatamente pela plataforma, sem notificação
Política - há 9 dias
Delação de Vorcaro deve ser complexa e não garante responsabilização de políticos, diz especialista
Professor de direito penal afirma que investigação envolve crimes financeiros complexos e pode levar meses para conclusão
Boulos sobre operação: "Que seja só o começo da responsabilização de Bolsonaro"
Ex-presidente foi alvo de busca e apreensão na manhã desta 4ª feira
Brasil - 28/11/2024
Toffoli diz que mundo real e virtual deveriam ter mesmas regras, em julgamento sobre responsabilização das redes sociais
Sessão foi encerrada sem conclusão de votos nesta quinta (28) e deve ser retomada na próxima semana
Política - 21/01/2026
PT na Câmara quer incluir bigtechs em projeto de IA e prevê ano com mais "serenidade"
Responsabilização das plataformas por conteúdo falso será prioridade de nova liderança

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