Resultados

Brasil - 04/12/2024
Toffoli diz que responsabilidade dos provedores prevista no Marco Civil é inconstitucional
Durante leitura de voto, relator do julgamento afirma que ambientes virtuais têm se tornado espaço para disseminação de notícias falsas sem regulamentação
Tecnologia - 29/03/2023
Sociedade, empresas e STF discutem o artigo 19 do Marco Civil da Internet
Na tarde de 3ª (28.mar), aconteceu o 1º dia de debate sobre a responsabilidade dos provedores pelo conteúdo publicado por usuários
Justiça - 24/08/2023
Justiça condena hotel a pagar indenização a hóspede negro
Hóspede foi vítima de discriminação racial por parte dos funcionários do local
Justiça - 25/10/2022
Justiça mantém condenação da USP a pagar R$ 500 mil a família de estudante
Filipe Varea Leme morreu após ser atingido por um armário nas dependências da Escola Politécnica
Brasil - 05/12/2024
Toffoli vota a favor da responsabilização das plataformas digitais por conteúdos de usuários
Ministro ainda propôs que conteúdos criminosos, que contenham racismo, por exemplo, devem ser retirados imediatamente pela plataforma, sem notificação
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Brasil - 28/11/2024
Toffoli diz que mundo real e virtual deveriam ter mesmas regras, em julgamento sobre responsabilização das redes sociais
Sessão foi encerrada sem conclusão de votos nesta quinta (28) e deve ser retomada na próxima semana
Brasil - 11/12/2024
Luiz Fux vota para tornar regras para responsabilização das plataformas digitais mais rígidas
Ministro Dias Toffoli acompanhou o relator; julgamento será retomado na próxima quarta (18)
Justiça - 18/09/2024
Advocacia-Geral da União cria grupo para combater crimes ambientais
Equipe será formada por representantes de nove órgãos, incluindo a Procuradoria Nacional de Defesa do Clima e do Meio Ambiente
Brasil - há 19 dias
PM afasta 4 militares envolvidos em abordagem de baleado à queima-roupa em SP
OUTRO LADO: Secretaria de Segurança Pública diz que jovem agrediu e tentou pegar arma de PM; veja a câmera de segurança
Brasil - há 24 dias
Número de mortes em acidente com ônibus em Teófilo Otoni (MG) passa de 30
Veículo, que saiu de São Paulo, levava 45 passageiros para Elísio Medrado, na Bahia; motorista teria perdido controle quando pneu estourou

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