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Economia
- há 3 dias
Assista: Bernard Appy fala ao Perspectivas sobre regulamentação da reforma tributária
Secretário extraordinário do Ministério da Fazenda para a reforma comenta projetos de lei de regulamentação do sistema tributário brasileiro
Política
- há 4 dias
Regulamentação da reforma tributária deve ser votada na segunda semana de julho na Câmara, diz Lira
Grupos de trabalho que analisam projetos para regulamentar reforma devem enviar relatórios até 3 de julho
Política
- há 6 dias
Câmara deve aprovar regulamentação da reforma tributária antes do recesso parlamentar
Previsão é que os grupos de trabalho sobre os projetos enviados pelo governo federal apresentem seus relatórios na próxima semana
Política
- 28/05/2024
Grupo que analisará segundo projeto de regulamentação da reforma tributária é instalado na Câmara
GT é formado por integrantes de sete partidos e tem prazo de 60 dias para concluir os trabalhos
Política
- 22/05/2024
Prazo para aprovar regulamentação da reforma tributária na Câmara é "totalmente factível", diz Haddad
Ministro da Fazenda confirmou que segundo projeto de regulamentação da reforma chegará à Casa Legislativa na próxima semana
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Economia
- 04/03/2024
Governo negocia regulamentação para motoentregadores
Projeto de Lei apresentado propõe regras apenas para os motoristas de passageiros
Brasil
- 13/12/2023
Regulamentação é "ganho efetivo" para casas de apostas, avalia especialista
Em entrevista ao SBT News, Milton Jordão diz que projeto aprovado no Senado é "um norte" para o setor
Inmetro lança regulamentação para carrinhos de bebê
Justiça
- há 2 dias
Moraes volta a cobrar regulamentação de redes sociais e pede "declaração do direito à boa informação"
Ministro do STF citou como exemplo Declaração Universal dos Direitos Humanos, da ONU, e avalia que é necessário documento semelhante para combater desinformação
Justiça
- 29/05/2024
Em despedida do TSE, Moraes defende regulamentação de redes e diz que atuou contra populismo digital
Ministro será substituído no posto de presidente do Tribunal Superior Eleitoral por Cármen Lúcia
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Economia
- 24/04/2024
Haddad entrega projeto de regulamentação da reforma tributária no Congresso
Cronograma da reforma prevê, em 2026, transição da cobrança dos impostos atuais para o modelo de Imposto sobre Valor Agregado (IVA)
Saúde
- 19/04/2024
Cigarro eletrônico: Anvisa discute regulamentação nesta sexta-feira
Fabricação e comercialização são proibidas no país desde 2009, mas o consumo, sobretudo entre os jovens, tem aumentado
Brasil
- 08/04/2024
Rodrigo Pacheco diz que regulamentação das redes é “inevitável”
Para o presidente do Congresso, não se trata de censura, e sim de “regras”
Economia
- 21/03/2024
CNC entrega à Fazenda documento com sugestões para regulamentação da reforma tributária
Ministério elabora projetos de leis Complementares para regulamentar as mudanças no sistema de cobrança de impostos
Política
- 11/03/2024
Lula diz que regulamentação das redes deve ser debatida com sociedade
Lula volta a defender regulamentação das redes sociais e diz que decisão não depende de Congresso ou do Judiciário
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Política
- 28/02/2024
Calendário eleitoral pode atrasar regulamentação da reforma tributária, diz relator
Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) avalia que, com os parlamentares em campanha nos estados, a reforma pode travar
Economia
- 27/02/2024
Governo muda regulamentação de novos planos de previdência privada para atrair investidores
Participantes poderão optar por recebimentos em diferentes formas de renda ao mesmo tempo, agora escolhidas após a adesão
Governo
- 24/09/2023
Grupo de Trabalho do MTE debate regulamentação de trabalhadores por aplicativo
Temas como remuneração e segurança no trabalho são foco dos membros
Governo
- 30/11/2022
Bolsonaro veta regulamentação da profissão de condutor de ambulância
Presidente alegou que texto vai contra o interesse público; decisão pode ser revisada
Brasil
- 30/11/2022
Câmara de SP aprova regulamentação das 'dark kitchens'
Na mesma votação, vereadores discutiram aumento no limite sonoro de shows e eventos
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