Resultados

Política - há 25 dias
Governo deve voltar a negociar regulação das redes sociais, diz secretário
PL das Fake News foi aprovada no Senado, mas Câmara ainda não analisou o projeto
Política - 05/11/2024
Senado adia para terça-feira (12) votação de projeto que cria o mercado regulado de carbono
Regulação determina limite máximo de emissão de gases de efeito estufa por indústria; governo quer apresentar a proposta na COP29, no Azerbaijão
Política - 24/06/2024
Câmara deve aprovar regulamentação da reforma tributária antes do recesso parlamentar
Previsão é que os grupos de trabalho sobre os projetos enviados pelo governo federal apresentem seus relatórios na próxima semana
Economia - 11/04/2024
"Bets": Governo planeja regulamentar apostas online até julho
Cronograma de regulamentação será dividido em quatro fases
Economia - 07/04/2025
Governo regulamenta fiscalização de bets para evitar fraudes e acesso de menores de idade
Portaria do Ministério do Esporte estabelece controle periódico de sites e visa coibir práticas ilegais
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Polícia - 17/01/2025
Lewandowski regulamenta uso da força policial e cria núcleo contra crime organizado
Uso de algemas, tasers e sprays de pimenta serão regulados por meio de portarias
Justiça - 01/09/2022
TSE regulamenta proibição do porte de celular na cabine de votação
Proibição do porte de arma no local de votação também foi regulamentada
Eleições - há 4 dias
Prazo para regularizar situação eleitoral termina em 19 de maio; veja como fazer
Mais de 5 milhões de pessoas têm pendências com a justiça eleitoral, sendo a maioria homens
Brasil - há 23 dias
Janja defende regulamentação das redes sociais após morte de criança que inalou desodorante
Primeira-dama disse que é preciso "pensar e repensar que mundo é esse que a gente está construindo"; Polícia Civil do DF investiga caso
Brasil - 14/03/2025
Ministro da Educação propõe regular mensalidades abusivas no ensino superior
Camilo Santana usou como exemplo faculdades de medicina que cobram mensalidades entre R$ 8 a R$ 15 mil

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