Resultados

Brasil - 17/05/2025
Mais de 5 milhões de eleitores têm até domingo (18) para regularizar título
Para saber se há pendência, o eleitor precisa acessar o site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ou o aplicativo E-título
Política - 13/04/2025
Governo deve voltar a negociar regulação das redes sociais, diz secretário
PL das Fake News foi aprovada no Senado, mas Câmara ainda não analisou o projeto
Política - 05/11/2024
Senado adia para terça-feira (12) votação de projeto que cria o mercado regulado de carbono
Regulação determina limite máximo de emissão de gases de efeito estufa por indústria; governo quer apresentar a proposta na COP29, no Azerbaijão
Política - 24/06/2024
Câmara deve aprovar regulamentação da reforma tributária antes do recesso parlamentar
Previsão é que os grupos de trabalho sobre os projetos enviados pelo governo federal apresentem seus relatórios na próxima semana
Economia - 11/04/2024
"Bets": Governo planeja regulamentar apostas online até julho
Cronograma de regulamentação será dividido em quatro fases
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Brasil - há 16 horas
Florianópolis regulamenta lei que proíbe caixas de som nas praias e prevê multa de até R$ 500
Proibição vale para toda a área das praias, incluindo faixa de areia, calçadões, passarelas, acessos públicos e áreas de restinga
Economia - há 24 dias
'Bets': arrecadação com apostas esportivas dispara 16.000% após regulamentação
Acumulado dos 10 primeiros meses de 2025 soma R$ 8 bilhões ante aos R$ 49 milhões do mesmo período de 2024
Economia - 07/04/2025
Governo regulamenta fiscalização de bets para evitar fraudes e acesso de menores de idade
Portaria do Ministério do Esporte estabelece controle periódico de sites e visa coibir práticas ilegais
Polícia - 17/01/2025
Lewandowski regulamenta uso da força policial e cria núcleo contra crime organizado
Uso de algemas, tasers e sprays de pimenta serão regulados por meio de portarias
TSE regulamenta proibição do porte de celular na cabine de votação
Proibição do porte de arma no local de votação também foi regulamentada

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