Resultados

Justiça - 04/02/2025
MPF recorre no STJ para que Ustra perca cargo público por tortura
Órgão defendeu a não incidência da Lei da Anistia no caso, bem como a condenação por danos morais coletivos
Tecnologia - 30/01/2025
Empresa recorre de decisão de Autoridade de Proteção de Dados e mantém pagamento por leitura de íris
ANPD determinou na sexta-feira (24) a suspensão do pagamento por registro biométrico dos brasileiros; World ID entrou com recurso
Brasil - 23/01/2025
Advocacia-Geral recorre de decisão do TCU que suspende repasses ao Pé-de-Meia
Restrição ao uso de fundos educacionais coloca em risco iniciativa voltada a estudantes de baixa renda, segundo governo
Justiça - 17/01/2025
Bolsonaro recorre da decisão de Moraes que barrou viagem aos EUA para posse de Trump
Defesa pediu que ministro reconsidere devolver passaporte do ex-presidente ou leve o caso a julgamento
Justiça - 08/08/2023
Bolsonaro recorre de decisão do TSE que o tornou inelegível
Ex-presidente ainda pode recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF)
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Justiça - 05/04/2022
Aras recorre da decisão do STF que negou arquivamento do caso Covaxin
Inquérito apura se houve crime de prevaricação por parte do presidente Jair Bolsonaro na compra da vacina indiana
Justiça - 27/03/2022
Lolla recorre de decisão que veta manifestações políticas no festival
TSE determinou multa de R$ 50 mil para artistas que se manifestarem contra ou a favor de qualquer candidato durante shows
Política - 31/07/2020
Facebook recorre contra bloqueio de contas bolsonaristas no exterior
A suspensão global foi determinada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes
Brasil - 14/03/2017
AGU recorre contra suspensão da cobrança por despacho de bagagem
Brasil - há 20 dias
MP vai recorrer após Câmara de SP aprovar mudança de nome da Guarda Civil Metropolitana para Polícia Municipal
Decisão acontece um dia após os vereadores da capital aprovarem a alteração do nome

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