Resultados

Justiça - há 8 dias
Ministério Público de Minas recorre de decisão que absolveu acusado de estuprar menina de 12 anos
Entendimento reformou a sentença de primeira instância, onde o homem havia sido condenado por manter relação sexual com a menor
Saúde - 27/01/2026
Enchentes recorrentes no verão reacendem alerta para leptospirose
Especialistas dizem sobre a importância do diagnóstico nas primeiras 48 horas
Política - 16/01/2026
Aliados recorrem à Corte Internacional sobre prisão domiciliar de Bolsonaro
Parlamentares citam condições de saúde e acusam Moraes de violar direitos humanos ao permitir que ex-presidente fique no sistema prisional
Brasil - 10/11/2025
MPRJ recorre de absolvição dos 7 réus pelo incêndio no Ninho do Urubu
Promotores pedem condenação dos acusados por incêndio que matou dez jovens atletas do Flamengo em 2019
Brasil - 12/04/2025
Tutores recorrem à Justiça para embarcar com pets na cabine de aviões
Caso do cachorro Joca, que faleceu durante um voo, é uma das motivações dos pedidos
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MPF recorre no STJ para que Ustra perca cargo público por tortura
Órgão defendeu a não incidência da Lei da Anistia no caso, bem como a condenação por danos morais coletivos
Tecnologia - 30/01/2025
Empresa recorre de decisão de Autoridade de Proteção de Dados e mantém pagamento por leitura de íris
ANPD determinou na sexta-feira (24) a suspensão do pagamento por registro biométrico dos brasileiros; World ID entrou com recurso
Brasil - 23/01/2025
Advocacia-Geral recorre de decisão do TCU que suspende repasses ao Pé-de-Meia
Restrição ao uso de fundos educacionais coloca em risco iniciativa voltada a estudantes de baixa renda, segundo governo
Justiça - 17/01/2025
Bolsonaro recorre da decisão de Moraes que barrou viagem aos EUA para posse de Trump
Defesa pediu que ministro reconsidere devolver passaporte do ex-presidente ou leve o caso a julgamento
Bolsonaro recorre de decisão do TSE que o tornou inelegível
Ex-presidente ainda pode recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF)

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