Resultados

Brasil - há 23 dias
MPRJ recorre de absolvição dos 7 réus pelo incêndio no Ninho do Urubu
Promotores pedem condenação dos acusados por incêndio que matou dez jovens atletas do Flamengo em 2019
Brasil - 12/04/2025
Tutores recorrem à Justiça para embarcar com pets na cabine de aviões
Caso do cachorro Joca, que faleceu durante um voo, é uma das motivações dos pedidos
MPF recorre no STJ para que Ustra perca cargo público por tortura
Órgão defendeu a não incidência da Lei da Anistia no caso, bem como a condenação por danos morais coletivos
Tecnologia - 30/01/2025
Empresa recorre de decisão de Autoridade de Proteção de Dados e mantém pagamento por leitura de íris
ANPD determinou na sexta-feira (24) a suspensão do pagamento por registro biométrico dos brasileiros; World ID entrou com recurso
Brasil - 23/01/2025
Advocacia-Geral recorre de decisão do TCU que suspende repasses ao Pé-de-Meia
Restrição ao uso de fundos educacionais coloca em risco iniciativa voltada a estudantes de baixa renda, segundo governo
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Justiça - 17/01/2025
Bolsonaro recorre da decisão de Moraes que barrou viagem aos EUA para posse de Trump
Defesa pediu que ministro reconsidere devolver passaporte do ex-presidente ou leve o caso a julgamento
Bolsonaro recorre de decisão do TSE que o tornou inelegível
Ex-presidente ainda pode recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF)
Aras recorre da decisão do STF que negou arquivamento do caso Covaxin
Inquérito apura se houve crime de prevaricação por parte do presidente Jair Bolsonaro na compra da vacina indiana
Lolla recorre de decisão que veta manifestações políticas no festival
TSE determinou multa de R$ 50 mil para artistas que se manifestarem contra ou a favor de qualquer candidato durante shows
MP recorre prisão de homem que atropelou e matou ciclista em São Bernardo
Lucas Lopes Chaves disputava "racha" quando atingiu duas pessoas

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