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Justiça
- 29/06/2023
Julgamento de Bolsonaro: ministro vota contra condenar ex-presidente
Placar está empatado. Raul Araújo Filho também divergiu ao não considerar "minuta do golpe" na decisão
Justiça
- 29/03/2022
TSE volta atrás e revoga censura ao Lollapalooza
Ministro Raul Araújo, que tomou a decisão individualmente, derrubou a própria liminar
Eleições
- 26/08/2022
TSE determina remoção de publicações com informações falsas sobre e-Título
Textos alegavam que aplicativo computava votos automáticos em benefício de Lula
Justiça
- 27/03/2022
Lolla recorre de decisão que veta manifestações políticas no festival
TSE determinou multa de R$ 50 mil para artistas que se manifestarem contra ou a favor de qualquer candidato durante shows
Justiça
- 30/06/2023
Livraria Cultura reverte falência após obter liminar no STJ
Com decisão, rede poderá reabrir suas unidades de São Paulo e Porto Alegre
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Justiça
- 15/12/2022
TSE nega pedido de cassação da candidatura ao Senado de Moro
Recurso apresentado pela Federação Brasil da Esperança foi negado por unanimidade pelo Plenário da Corte
Justiça
- 20/08/2022
TSE manda Instagram remover vídeo que associa Ciro à intolerância religiosa
Para a Corte, o vídeo foi manipulado e tinha a intenção de desinformar os eleitores
Justiça
- 12/08/2022
Justiça nega pedido para excluir vídeo em que Lula chama Bolsonaro de "covarde"
PL sustenta que petista fez propaganda eleitoral antecipada negativa contra presidente
Justiça
- 11/08/2022
TSE manda YouTube remover vídeos de Lula com críticas a Bolsonaro
Sem citar nomes, ex-presidente disse que "o genocida acabou com o Minha Casa Minha Vida"
Justiça
- 28/03/2022
Fachin foi aconselhado a julgar o mais rápido manifestações de artistas
Ministros do TSE se disseram constrangidos com proibição. Corte deve julgar caso ainda nesta 3ª feira
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Eleições
- 27/03/2022
Tribunal Superior Eleitoral atende PL e proíbe manifestação política
Festival Lollapalooza pode ser multado em R$ 50 mil por descumprimentos
Justiça
- 23/06/2023
Bolsonaro espera pedido de vista e "julgamento justo" no Tribunal Superior Eleitoral
Em entrevista à Rádio Gaúcha, ex-presidente reclamou: "Botaram na minha conta o 8 de janeiro"
Brasil
- 27/03/2022
Felipe Neto diz que vai ajudar artistas que violarem decisão do TSE
A Corte estabeleceu multa de R$ 50 mil em caso de manifestação a favor ou contra candidatos
Justiça
- 21/11/2023
Isabel Gallotti toma posse como ministra titular do TSE nesta 3ª feira
Magistrada assume vaga deixada por Benedito Gonçalves; cerimônia acontecerá às 19h
Brasil
- 07/11/2023
Responsável pela marca de laticínios 'Shefa' retoma recuperação judicial
Após decisão do STJ (Supremo Tribunal de Justiça), a Agropecuária Tuiuti S/A conseguiu reverter falência temporariamente
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Justiça
- 01/11/2023
Inelegíveis: TSE condena Bolsonaro e Braga Netto por uso eleitoral do 7 de Setembro
Placar ficou em 5 x 2 pela condenação do ex-presidente e do ex-vice na chapa que disputou eleições de 2022
Justiça
- 26/10/2023
7 de Setembro: julgamento de Bolsonaro no TSE tem dois votos por condenação
Placar está em 2x1. Sessão foi suspensa e deve ser retomada na próxima 3ª feira (31.out)
Justiça
- 22/09/2023
Relator vota para manter Bolsonaro inelegível em julgamento de recurso no TSE
Ministro Benedito Gonçalves rejeitou recurso da defesa do ex-presidente; análise é realizada no plenário virtual do tribunal
Justiça
- 30/06/2023
Nunes Marques vota contra inelegibilidade de Bolsonaro; placar é de 4x2
Tribunal Superior Eleitoral já tem maioria para condenar ex-presidente por abuso de poder
Justiça
- 30/06/2023
Tribunal Superior Eleitoral decide futuro político de Bolsonaro
Ex-presidente pode ser condenado por abuso de poder e ficar fora das eleições por 8 anos
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