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Congresso
- 12/08/2021
Câmara retira "distritão" e mantém coligações em texto-base de PEC
Proposta de Emenda à Constituição da reforma eleitoral foi aprovada pelo plenário
Congresso
- 23/11/2023
"Provocação ao STF de iniciativa de bolsonaristas", diz líder do PT na Câmara sobre PEC
Proposta de Emenda à Constituição aprovada no Senado limita decisões individuais no Supremo
Congresso
- 25/10/2023
Eduardo Braga lê relatório da PEC da reforma tributária e Alcolumbre concede vista
Proposta de Emenda à Constituição será discutida e votada na CCJ do Senado em 7 de novembro
Política
- há 29 dias
PEC das praias: Polarização política protagoniza debate; entenda polêmica
Proposta de emenda à Constituição viralizou nas redes sociais após confusão entre atriz Luana Piovani e jogador Neymar
Congresso
- 30/10/2023
PEC quer transformar guardas municipais em polícia
Proposta de Emenda à Constituição será protocolada nesta 3ª feira por grupo de trabalho da Comissão de Segurança Pública
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Política
- há 23 dias
PEC das praias: após polêmica, Flávio Bolsonaro decide mudar texto; confira como ficará
Senador vai propor emenda em nova versão do seu relatório à Proposta de Emenda à Constituição
Governo
- 13/12/2022
Mercadante sobre PEC: "Espero que a Câmara vote o mais rápido"
Membro da transição, ex-ministro disse além de Bolsa Família, proposta é necessária para fechar o ano
Congresso
- 23/11/2023
Pacheco responde críticas de ministros do STF, sobe o tom e diz que "não há instituições intocáveis"
Presidente do Senado voltou a defender Proposta de Emenda à Constituição que limita decisões no Supremo
Congresso
- 07/11/2023
CCJ do Senado aprova Proposta de Emenda à Constituição da reforma tributária
Texto deverá ser votado no plenário da Casa ainda nesta semana
Congresso
- 04/10/2023
"Vampirismo mercadológico", diz Padilha contra PEC que libera venda de plasma
Ministro disse que texto autoriza comercialização de sangue e pediu que proposta não seja aprovada na CCJ
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Congresso
- 21/12/2022
Câmara segue acordo que desidratou PEC e aprova proposta em 2º turno
Medida manteve teto ampliado em R$ 145 bi, para pagar Bolsa Família de R$ 600; texto vai ao Senado
Política
- há 29 dias
Pacheco diz que Senado não tem pressa para analisar PEC das Praias
Proposta é alvo de polêmicas por abrir a possibilidade de privatização de áreas beira-mar; governo marca posição contra o texto
Congresso
- 24/11/2023
Deputados reagem ao projeto que limita decisões do STF, mas Lira não deve pautar o assunto rápido
Proposta de Emenda à Constituição foi aprovada no Senado e começará a tramitar na Câmara dos Deputados
Congresso
- 22/12/2022
Senado atende mudanças da Câmara sobre PEC e aprova texto em 1º turno
Proposta amplia o teto em R$ 145 bi, para pagar Bolsa Família de R$ 600 ao longo de 2023
Congresso
- 22/12/2022
Senado atende mudanças da Câmara e aprova PEC da Transição por um ano
Medida eleva teto de gastos em R$ 145 bi para Bolsa Família de R$ 600 em 2023; texto segue para promulgação
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Política
- 23/06/2020
Eleições 2020: Senado aprova emenda constitucional que adia votações deste ano
Emenda constitucional adia em cerca de um mês as eleições municipais deste ano; matéria também precisa ser aprovada pela Câmara
Congresso
- 06/12/2022
PEC da Transição é aprovada na CCJ do Senado
Com R$ 145 bi para o Bolsa Família, texto vai ao Plenário do Senado na 4ª; depois, para Câmara
Congresso
- 29/11/2022
PSol rejeita apoiar reeleição de Lira para presidência da Câmara
Líder do partido na Casa, deputada Sâmia Bomfim, anunciou que bancada não apoia recondução
Congresso
- 17/12/2021
Câmara aprova isenção de IPTU para imóveis alugados por igrejas
Proposta de Emenda à Constituição vale para templos de qualquer religião
Congresso
- 18/08/2021
Entenda o que pode mudar com a reforma eleitoral aprovada pela Câmara
Proposta de emenda à Constituição foi aprovada em segundo turno e segue agora para o Senado
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