Resultados

Política - 02/02/2026
Damares aciona MPE contra escola de samba por suposta propaganda eleitoral pró-Lula
Senadora acusa Acadêmicos de Niterói de fazer promoção política antecipada ao homenagear o presidente no carnaval do Rio
Política - 05/02/2026
“Homenagem a Lula no Carnaval não configura propaganda antecipada”, afirma professor da FGV
Mesmo com recursos públicos, enredo da Acadêmicos de Niterói no Carnaval de 2026 não configura chamado ao eleitor ou referência a eleições, diz especialista
Michelle Bolsonaro: TSE nega recurso do PT por propaganda antecipada
Ação trata do pronunciamento feito pela ex-primeira-dama em rede nacional em 2022, no Dia das Mães
Política - há 24 dias
Lindbergh pede ao TSE que multe ex-ministro sanfoneiro e Flávio por propaganda antecipada
Gilson Machado publicou um vídeo no domingo (15) em que cola um banner do senador em uma motocicleta com a frase "O Nordeste está com Flávio Bolsonaro 2026"
Política - há 29 dias
TSE rejeita barrar samba-enredo que vai homenagear Lula na Sapucaí
Novo e Missão alegavam que enredo configuraria propaganda eleitoral antecipada; ministra disse que vai monitorar eventuais ilícitos no desfile
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Política - há 25 dias
Magno Malta aciona PGR e TSE contra escola de samba após desfile que homenageou Lula
Senador do PL acusa Acadêmicos de Niterói de discriminação religiosa e propaganda eleitoral antecipada; escola se pronuncia e afirma ter sofrido perseguição
Brasil - 13/12/2021
O que pode e o que não pode na pré-campanha eleitoral?
Mesmo com anúncios de filiações e de pré-candidaturas à presidência, MPF não identificou infrações eleitorais
Política - há 21 dias
PT contra-ataca e move ações no TSE por propaganda antecipada contra Flávio, Zema e PL
Partido também apresentou defesas após ser alvo da oposição pelo desfile que homenageou Lula na Sapucaí
Política - há 26 dias
Novo diz que vai pedir inelegibilidade de Lula após desfile na Sapucaí
Partido diz que homenagem configurou propaganda antecipada com recursos públicos; evento recebeu críticas de outros nomes da oposição
Eleições - 27/03/2022
Tribunal Superior Eleitoral atende PL e proíbe manifestação política
Festival Lollapalooza pode ser multado em R$ 50 mil por descumprimentos

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