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Eleições
- 21/09/2022
TSE multa Bolsonaro por propaganda eleitoral antecipada
Para ministros, motociata realizada em abril foi um ato de campanha
Eleições
- 14/09/2022
TSE multa campanha de Lula por propaganda eleitoral antecipada
Justiça eleitoral entende que o petista pediu votos antes do período permitido por lei
Justiça
- 20/07/2022
TRE-SP multa pré-candidatos em R$ 5 mil por propaganda eleitoral antecipada
Juízes confirmaram liminares contra Ricardo Molina, Orlando Silva e o apresentador José Luiz Datena
Eleições
- 05/08/2022
PL aciona Lula e o PT por propaganda antecipada
Partido de Bolsonaro apresentou sete representações na Justiça Eleitoral, nesta 6ª
Eleições
- 11/05/2022
Deputado do PSDB denuncia Lula à Justiça Eleitoral por campanha antecipada
Carlos Sampaio indicou suposta propaganda do petista ao pedir que eleitores sejam "agressivos em votar no 13"
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Justiça
- 19/06/2021
Ministério Público quer que TSE multe Bolsonaro por propaganda antecipada
Pedido cita falas dadas pelo presidente sobre eleições de 2022; declarações foram dadas ontem, no Pará
Governo
- 29/07/2022
Bolsonaro nega propaganda antecipada em encontro com embaixadores
Defesa do presidente da República se manifestou ao TSE após representação de partidos
Justiça
- 24/05/2023
Michelle Bolsonaro: TSE nega recurso do PT por propaganda antecipada
Ação trata do pronunciamento feito pela ex-primeira-dama em rede nacional em 2022, no Dia das Mães
Política
- 13/08/2024
Justiça Eleitoral ordena exclusão de posts em que Lula pede votos a candidato do PT
Juiz entendeu que houve “propaganda eleitoral antecipada” em convenção de postulante à Prefeitura de Fortaleza
Eleições
- 25/07/2022
PL diz que encontro de Bolsonaro com embaixadores não teve cunho eleitoral
Em resposta a pedido do TSE, partido negou propaganda antecipada e defendeu encontro como ato de governo
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Justiça
- 01/10/2022
TSE condena Bolsonaro a pagar R$ 20 mil por reunião com embaixadores
Corte alegou propaganda eleitoral antecipada e questionamentos sem base sobre sistema eleitoral
Justiça
- 10/08/2022
PGE representa contra Bolsonaro por falas em encontro com embaixadores
Ministério Público Eleitoral considera que houve propaganda antecipada e pede multa ao presidente
Justiça
- 12/08/2022
Justiça nega pedido para excluir vídeo em que Lula chama Bolsonaro de "covarde"
PL sustenta que petista fez propaganda eleitoral antecipada negativa contra presidente
Eleições
- 25/04/2022
PT aciona TSE contra Bolsonaro por causa de motociatas
Partido afirma que presidente fez propaganda eleitoral antecipada
Eleições
- 19/07/2022
Oposição aciona STF contra Bolsonaro por reunião com embaixadores
Deputados pedem investigação de conduta por ataque às urnas eletrônicas e propaganda eleitoral antecipada
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Justiça
- 14/06/2024
TRE decide que representações do MDB de Nunes contra PT e PSOL são improcedentes
Para partido do prefeito de São Paulo, panfletos com críticas à gestão configuravam propaganda eleitoral antecipada. Juiz eleitoral discordou
Eleições
- 27/04/2022
Novo move ação contra Alexandre Kalil por causa de vídeo
Partido do governador de MG, Romeu Zema, acusa o ex-prefeito de fazer propaganda eleitoral antecipada
Governo
- 02/05/2024
Governo retira do ar vídeo de ato em que Lula pede votos a Boulos
Declaração foi criticada por possíveis concorrentes do deputado nas eleições de São Paulo; políticos falam em propaganda eleitoral antecipada
Justiça
- 21/06/2024
Justiça Eleitoral condena Lula e Boulos por pedido de votos no 1º de Maio
Presidente terá que pagar R$ 20 mil; deputado federal foi condenado em R$ 15 mil; políticos podem recorrer
Brasil
- 13/12/2021
O que pode e o que não pode na pré-campanha eleitoral?
Mesmo com anúncios de filiações e de pré-candidaturas à presidência, MPF não identificou infrações eleitorais
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