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Política
- 23/04/2024
Pacheco condiciona promulgação da PEC do Quinquênio à aprovação do PL dos supersalários
Presidente do Senado diz que economia com projeto de lei é superior ao gasto com bônus para juízes e promotores
Congresso
- 20/12/2023
Deputado agride colega em cerimônia promulgação da reforma tributária; veja vídeo
Messias Donato, do Republicanos, afirma ter levado um tapa de Quaquá, do PT
Justiça
- 10/12/2021
PDT vai ao STF para suspender a promulgação da PEC dos Precatórios
Partido defende que o texto da proposta representa a oficialização de um calote
Congresso
- 08/12/2022
Entenda o caminho que a PEC da Transição seguirá até a promulgação
Câmara dos Deputados começará a analisar o texto na próxima semana
Congresso
- 15/12/2021
PEC dos Precatórios: Câmara mantém texto do Senado e segue para promulgação
Primeira parte da PEC dos Precatórios foi promulgada em 7.dez após acordo entre as Casas legislativas
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Congresso
- 20/12/2023
"Aprovação da reforma tributária representa a força da democracia brasileira", diz Pacheco
Presidente do Congresso nacional discursou na cerimônia de promulgação da PEC da reforma
Congresso
- 08/04/2021
Por unanimidade, Senado aprova imunidade tributária para vacinas
A promulgação do texto depende agora da Câmara dos Deputados
Congresso
- 20/12/2023
Senado aprova Medida Provisória que acaba com isenção de tributos federais
Texto segue à promulgação; governo considera a MP como fundamental para ajudar a zerar o déficit fiscal no próximo ano
Congresso
- 03/12/2020
Senado aprova liberação de R$ 2 bilhões para compra da vacina de Oxford
Texto vai à promulgação. Imunizantes ainda estão na fase de testes com voluntários do Brasil e de outros países
Congresso
- 28/11/2023
Senado aprova a entrada da Bolívia no Mercosul
Texto vai agora para a promulgação do presidente Lula. Protocolo de adesão foi celebrado em 2015
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Governo
- 20/10/2023
Marco temporal para terras indígenas: Lula veta parcialmente projeto aprovado pelo Congresso
Presidente rejeitou trecho que estabelecia data da promulgação da Constituição como marco para definir demarcação
Congresso
- 21/08/2023
Pacheco reitera vontade de concluir reforma tributária ainda este ano
Presidente do Senado disse que promulgação da PEC até dezembro é "positiva para o Brasil"
Congresso
- 03/08/2023
Lira entrega reforma tributária a Pacheco, que anuncia envio imediato para CCJ
Senado recebeu comitiva da Câmara e trabalha com promulgação de mudanças em tributos até fim do ano
Justiça
- 23/01/2023
Segundo vídeo da campanha Democracia Inabalada foca na Constituição de 1988
Vídeo traz trecho do discurso de Ulysses Guimarães na sessão de promulgação da Carta Magna
Congresso
- 14/12/2023
Congresso derruba veto de Lula a projeto da desoneração da folha de pagamento
Foram 438 votos pela derrubada e 91 contrários; texto segue agora à promulgação
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Congresso
- 28/05/2021
Senado aprova reajuste do salário mínimo para R$ 1,1 mil
Medida aumenta salário em 55 reais; texto agora segue para promulgação
Congresso
- 22/12/2022
Senado atende mudanças da Câmara e aprova PEC da Transição por um ano
Medida eleva teto de gastos em R$ 145 bi para Bolsa Família de R$ 600 em 2023; texto segue para promulgação
Política
- há 20 dias
Proibição de "saidinhas" de presos para visita à família é promulgada
Veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi derrubado pelo Congresso Nacional no final de maio
Governo
- 19/03/2022
Governo promulga lei que assegura oferta gratuita de absorventes
Congresso derrubou, na última semana, veto do presidente Jair Bolsonaro à proposta
Congresso
- 29/09/2021
Congresso promulga reforma eleitoral e novas regras valerão em 2022
PEC muda data de posse de presidente da República e governadores
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