Publicidade

Senado aprova a entrada da Bolívia no Mercosul

Texto vai agora para a promulgação do presidente Lula. Protocolo de adesão foi celebrado em 2015

Senado aprova a entrada da Bolívia no Mercosul
Luis Arce, presidente da Bolívia
Publicidade

Plenário do Senado aprovou nesta 3ª feitra (28.nov) o Projeto de Decreto Legislativo 380/2023 que autoriza a adesão da Bolívia como Estado-Parte do Mercosul. O texto vai à promulgação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

+ Leia mais notícias do SBT News

Para ser aceita como Estado Parte, a Bolívia precisa da aprovação dos parlamentos de todos os integrantes: Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai. Atualmente, a Bolívia é associada ao grupo, assim como Chile, Colômbia, Equador, Peru, Guiana e Suriname. Nessas condições, eles podem estabelecer acordos de livre comércio com os membros e participar de reuniões do bloco.

De acordo com o documento, a incorporação do novo integrante será feita gradualmente. O prazo de quatro anos, a partir da entrada em vigor do protocolo, foi estabelecido para a integração total da Bolívia. Nesse período, o país deverá adotar a Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM), a Tarifa Externa Comum (TEC) e o Regime de Origem do Mercosul. O mesmo tempo foi estipulado para que o governo boliviano anule acordos bilaterais, como a complementação econômica com a Venezuela, que se encontra suspensa dos direitos e obrigações como integrante do bloco.

As negociações para a entrada da Bolívia no Mercosul começaram em 2006, e o protocolo de Adesão do Estado Plurinacional foi celebrado em Brasília, em 17 de julho de 2015.  A proposta passou pela Câmara dos Deputados em 2017 que encaminhou a solicitação ao Senado. 

Publicidade
Publicidade

Assuntos relacionados

portalnews
sbtnews
bolívia
senado
congresso
mercosul
mundo
notícias

Últimas notícias

Miley Cyrus é processada por copiar música de Bruno Mars em 'Flowers'; entenda

Miley Cyrus é processada por copiar música de Bruno Mars em 'Flowers'; entenda

Além de Miley, o processo também envolve os co-compositores Gregory Hein e Michael Pollack, além de várias empresas que teriam distribuído a música
Google vai mostrar se imagem foi criada por inteligência artificial

Google vai mostrar se imagem foi criada por inteligência artificial

Iniciativa faz parte de um esforço global para promover a autenticidade do conteúdo online
Datena aciona Justiça Eleitoral contra Marçal por calúnia, difamação e injúria

Datena aciona Justiça Eleitoral contra Marçal por calúnia, difamação e injúria

Candidato do PSDB arremessou cadeira contra Marçal em debate de TV no domingo, mas reclama que, antes, teve honra ofendida
Lula questiona início de incêndios, aponta urgência climática e promete resposta

Lula questiona início de incêndios, aponta urgência climática e promete resposta

Em encontro com representantes dos Três Poderes, presidente levantou possibilidade de uso político dos crimes ambientais e citou despreparo de estados
Tragédia do submarino Titan poderia ter sido evitada, diz ex-funcionário da OceanGate

Tragédia do submarino Titan poderia ter sido evitada, diz ex-funcionário da OceanGate

Em depoimento, ex-diretor de operações da empresa afirmou que fez denúncia sobre falhas de segurança na embarcação
O que são pagers? Entenda como funcionam os dispositivos que explodiram no Líbano

O que são pagers? Entenda como funcionam os dispositivos que explodiram no Líbano

Segundo autoridades de segurança libanesas, esses dispositivos primeiro esquentaram e depois explodiram nos bolsos ou nas mãos de quem os carregava
Tribunal decide manter presos executores de Bruno Pereira e Dom Phillips e levar a júri popular

Tribunal decide manter presos executores de Bruno Pereira e Dom Phillips e levar a júri popular

Desembargadores do TRF-1 aceitaram recurso de piloto de barco, que ajudou assassinos, e ele não será julgado pelo Tribunal do Júri
Projota é feito refém após ter casa invadida em São Paulo

Projota é feito refém após ter casa invadida em São Paulo

Filhos do cantor estavam na residência no momento da invasão dos criminosos
Seca recorde: Lula deve decidir sobre volta do horário de verão nesta semana

Seca recorde: Lula deve decidir sobre volta do horário de verão nesta semana

Medida é defendida pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira
VÍDEO: noivo é agredido após ficar nu em despedida de solteiro na Itália

VÍDEO: noivo é agredido após ficar nu em despedida de solteiro na Itália

Segundo o portal Corriere della Sera, o grupo estava se divertindo quando o noivo aceitou uma aposta que o desafiava a tirar a roupa
Publicidade
Publicidade