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Brasil
- há 9 dias
Procuradoria analisa provas contra Bolsonaro e aliados por tentativa de golpe
Decisão de Paulo Gonet sobre formato da acusação criminal, que pode tornar ex-presidente e militares golpistas réus no STF, fica para 2025
Política
- há 18 dias
Procuradoria prevê denunciar Bolsonaro apenas em 2025
Indiciado por tentativa de golpe e organização criminosa, ex-presidente é alvo de outros dois inquéritos; penas podem chegar a 68 anos de prisão
Justiça
- há 29 dias
Procuradoria-Geral da República pede ao STF suspensão de leis e portarias que regulam bets no Brasil
Paulo Gonet argumenta que a legislação contraria direitos à saúde e à alimentação, bem como os direitos do consumidor
Justiça
- 01/11/2022
Procuradoria pede abertura de investigações contra órgãos de cúpula da PRF
PRE/DF enviou ofício à Promotoria de Justiça Eleitoral do DF
Justiça
- 23/07/2021
Procuradoria abre investigação para apurar suspeita de propina em vacinas
Roberto Ferreira Dias, ex-diretor de logística da Saúde e preso na CPI, será investigado pelo MPF
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Política
- há 19 dias
Janones pede à Procuradoria-Geral da República extinção do PL, partido de Bolsonaro
Em pedido protocolado na PGR, o deputado argumenta que sigla estaria envolvida em práticas antidemocráticas
Justiça
- 09/11/2024
Nunes Marques manda procuradoria analisar denúncia de Boulos contra Tarcísio por fala sobre PCC
Guilherme Boulos (Psol) protocolou a notícia-crime no Tribunal Superior Eleitoral no dia 27 de outubro, data do segundo turno das eleições municipais de 2024
Governo
- 04/01/2023
Lula cria Procuradoria de Defesa da Democracia para enfrentar "desinformação"
Ministro da AGU citou medida em discurso, mas opositores do governo não a veem com bons olhos
Justiça
- 14/04/2023
AGU inicia consulta pública sobre Procuradoria de Defesa da Democracia
Qualquer pessoa física ou jurídica pode apresentar sugestões de aprimoramento de portaria
Política
- 08/08/2024
Presidente de comissão adia leitura de lei sobre Orçamento de 2025 após ação da Procuradoria contra "emenda Pix"
Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias do próximo ano foi enviado pelo governo ao Congresso, mas há impasse sobre repasse de recursos sem destinação
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Justiça
- 05/04/2023
PGR envia ao Supremo mais 203 denúncias por atos golpistas
Procuradoria-geral finalizou análise de presos em atos antidemocráticos em Brasília
Justiça
- 03/07/2021
STF autoriza inquérito contra Bolsonaro por suposta prevaricação
Procuradoria-Geral da República (PGR) havia pedido à Corte para abrir procedimento
Brasil
- 03/07/2023
Neymar é multado em mais de R$ 16 milhões por construção de lago
Decisão é da procuradoria-geral de Mangaratiba, cidade no litoral do Rio de Janeiro
Justiça
- 02/07/2021
Presidente será investigado por prevaricação no caso Covaxin
O pedido foi enviado pela Procuradoria-Geral da República ao Supremo Tribunal Federal
Justiça
- 24/10/2024
Conselhos nacionais pedem punição de Bolsonaro por ações na pandemia
Órgãos apresentaram representação contra o ex-presidente e ex-ministros à Procuradoria-Geral da República (PGR)
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Brasil
- 27/03/2024
Alexandre de Moraes solicita parecer à PGR sobre justificativas de Bolsonaro para estadia na embaixada da Hungria
Por determinação do ministro do STF, Procuradoria-Geral da República deve se manifestar no prazo de cinco dias
Brasil
- 30/10/2024
Ministério Público de SP investiga supostas irregularidades em obra do túnel Senna Madureira
Investigação envolve contrato de R$ 200 milhões com construtora condenada em caso de cartel; procuradoria da cidade diz que "não recebeu ofício do MPSP"
Justiça
- 18/09/2024
Advocacia-Geral da União cria grupo para combater crimes ambientais
Equipe será formada por representantes de nove órgãos, incluindo a Procuradoria Nacional de Defesa do Clima e do Meio Ambiente
Brasil
- 14/06/2023
Conselho define lista tríplice para representante dos MPs estaduais
Mandato será cumprido a partir de julho de 2024
Justiça
- 11/12/2023
STF marca julgamento de mais 30 réus pelos atos golpistas do 8 de janeiro
Sessão será realizada em plenário virtual, em que ministros votam de forma remota, e deve seguir até 5 de fevereiro
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