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Procuradoria-Geral de Justiça de SP critica decisão da PRF de romper parceria e alerta para redução da segurança

Polícia Rodoviária Federal suspendeu temporariamente convênios com Ministérios Públicos e Polícia Federal para atuação em operações de combate ao crime

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A Procuradoria-Geral de Justiça de São Paulo (PGJ) repudiou a decisão da Polícia Rodoviária Federal (PRF) de suspender temporariamente os convênios com os Ministérios Públicos e a Polícia Federal para atuação em operações de combate ao crime.

"O enfraquecimento de qualquer parceria entre instituições de Estado voltadas ao combate à criminalidade, no presente momento histórico, acarreta risco de pronta redução da segurança da sociedade paulista", afirmou a PGJ-SP em nota.

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Segundo a PRF, a medida "tem como objetivo principal proteger os policiais da corporação designados para tais ações" e se ajustar a uma portaria do Ministério da Justiça e Segurança Pública de dezembro de 2024.

“É preciso reavaliar a forma de atuação cooperada da PRF em todo o Brasil para adequar, dentro de 30 dias, todos os Acordos de Cooperação Técnica (ACT) e colocá-los em conformidade com a portaria do MJSP”, explica o Diretor Geral da PRF, Antônio Fernando Oliveira.

“Assim, traremos segurança jurídica para a atuação do nosso policial e certamente traremos mais qualidade nos resultados dessas atuações conjuntas”, completa Oliveira.

Em nota conjunta, Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal afirmam que "a parceria entre as duas instituições é permanente e fundamental para o enfrentamento ao crime organizado" e que na próxima semana será realizada uma reunião "para alinhar estratégias para reforçar a integração e a atuação conjunta da PF e da PRF".

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