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Advogados de defesa poderão ter mais poder em processos criminais
Esse é o objetivo de um projeto que está na Câmara Federal e pretende mudar o dia a dia dos processos, desde a investigação até a decisão do juiz
Mundo
- 10/01/2024
Trump compareceu em tribunal para pedir imunidade nos processos criminais que enfrenta nos EUA
Em um deles, o ex-presidente americano pode ser responsabilizado pelo ataque de apoiadores ao prédio do Congresso, em janeiro de 2021
Justiça
- 11/05/2023
STJ manda soltar porteiro que responde a 62 processos criminais
Homem negro foi reconhecido pelas vítimas apenas por fotos
Mundo
- 15/02/2024
Juiz nega pedido de Trump e mantém data de julgamento de caso com atriz pornô
Esse será o primeiro julgamento dos quatro processos criminais em que Donald Trump é acusado
Mundo
- 07/02/2024
Rival de Trump perde em mais um Estado, e ex-presidente se firma como favorito do Partido Republicano
Até agora o adversário mais forte de Trump é a Justiça americana. O ex-presidente enfrenta quatro processos criminais sendo um na capital Washington, onde ele acaba de perder um recurso
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Justiça
- 29/06/2023
STF julga tese da "legítima defesa da honra" em casos de feminicídio
Argumento é utilizado para tentar justificar comportamento do agressor
Justiça
- 06/02/2023
MPF tem desafio inédito em processos contra golpistas; entenda
Com mais de 1,4 mil investigados e uso da nova lei de atentado à democracia, PGR busca "provas substanciais"
Justiça
- 24/02/2023
Garantista sim, anti-Lava Jato, não, diz novo juiz de Curitiba
Eduardo Appio assumiu 237 processos, defende a operação, mas critica métodos; 'não viraria político'
Estudante de medicina da USP é indiciada por mais um estelionato
Alicia Müller tem 9 processos pelo crime, o último contra uma casa lotérica
RJ: porteiro preso injustamente por três anos é solto após alvará
Paulo Alberto foi reconhecido apenas por fotos. STJ aponta "erro sistêmico" e "contradições"
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Brasil
- 22/02/2022
PGR designa procuradores para ação conjunta nos casos Rio Doce e Brumadinho
Portaria com nome dos escolhidos foi publicada no Diário Oficial da União
Justiça
- 17/09/2023
Julgamento do 8/1 no STF: acordos, sessão virtual e nova regra
Com 1,3 mil denunciados, ministros buscam saída para sentenciar "golpistas" e não travar agenda da Corte
Zelensky demite funcionários do governo por colaboração com Moscou
Figuras públicas serão investigadas por traição após compartilharem informações sigilosas
Justiça
- 11/03/2021
STF forma maioria para rejeitar tese de "legítima defesa da honra"
Defesa de acusados não poderá sustentar esse tipo de argumento nas fases processuais e no tribunal do júri
Justiça
- 13/09/2023
"Golpe de estado é página virada", diz Carlos Frederico, da PGR
Em julgamento dos crimes do 8 de janeiro, no STF, acusação pede condenação de "golpistas"
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Justiça
- 05/08/2023
STF forma maioria para permitir cumprimento imediato de pena após júri popular
Júri popular ocorre em casos de crimes dolosos, quando há intenção de matar a vítima
Justiça
- 27/02/2021
Toffoli considera ilegal defesa da honra em casos de feminicídio
O Ministro defende que essa defesa pode contribuir "imensamente para a naturalização e a perpetuação da cultura de violência contra as mulheres no Brasil"
Justiça
- 15/09/2023
STF condena os 3 primeiros golpistas do 8/1: penas de 14 a 17 anos
Em dois dias de sessão histórica, maioria sentencia réus a prisão por 5 crimes, entre eles golpe de Estado
Congresso
- 18/10/2023
CPMI do 8 de Janeiro aprova relatório que pede indiciamento de Bolsonaro
Foram 20 votos a favor e 11 contra; documento aponta crimes contra 61 pessoas, como ex-ministros e ex-comandantes das Forças Armadas
Mundo
- 08/09/2023
Funcionário de Trump vai ajudar nas investigações de retirada ilegal na Casa Branca
Chefe de tecnologia do resort do ex-presidente republicano na Flórida fechou acordo com promotoria
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