Resultados

Política - 13/05/2025
Câmara protocola ação no STF para manter decisão de deputados de suspender processo penal contra Ramagem
Primeira Turma do STF votou por unanimidade, nesta terça (13), para manter ação penal em três crimes que teriam sido cometidos antes da diplomação
Política - 27/11/2025
Câmara aprova projeto que aumenta tempo de prisão temporária
Medida visa endurecer processo penal contra criminosos; texto também prevê mais um caso de aplicação de prisão em flagrante
Política - há 25 dias
Moraes rejeita pedido da defesa de Tagliaferro e marca audiência para 17 de março
Advogados contestaram citação de ex-assessor em ação penal feita por edital e pediram anulação do processo; ministro do STF considerou pedido improcedente
Justiça - 21/11/2024
STF condena mais 14 participantes dos atos golpistas do 8/1
Réus rejeitaram o acordo apresentado pela PGR para evitar a continuidade do processo penal
STF condena mais 14 participantes dos atos golpistas do 8/1
12 dos réus rejeitaram o acordo apresentado pela PGR para evitar a continuidade do processo penal
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Política - 20/01/2026
Senador aciona PGR para avaliar eventual suspeição de Toffoli em ação sobre o Banco Master
Representação questiona decisões do ministro do STF no caso e pede análise sobre conflito de interesses e respeito às regras do processo penal
Política - 14/11/2025
STF tem maioria para receber denúncia e tornar Eduardo Bolsonaro réu por coação
Deputado é acusado de tentar interferir, atuando nos EUA, na ação penal que resultou na condenação do pai, Jair; falta votar Cármen Lúcia
Moraes nega pedido para reduzir pena do ex-deputado federal Daniel Silveira
Em decisão, ministro afirmou que condenado desrespeitou reiteradamente medidas cautelares impostas
Mãe de Larissa Manoela é intimada pela polícia a depor no Rio de Janeiro
Silvana Taques é investigada em inquérito sobre possível prática de intolerância religiosa contra genro
Moraes vota contra prisão especial para quem tem curso superior
O ministro é relator de uma ação apresentada pela PGR em 2015 que questiona o benefício previsto em lei

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