NEWS
Edição Especial
Vídeos
Podcasts
Mundo
Brasil
Governo
Política
Economia
Tecnologia
Cinema
Resultados
Governo
- 13/10/2023
Ministério dos Povos Indígenas pede veto total ao PL do Marco Temporal
Consultoria Jurídica da pasta alegou que tese é inconstitucional e afeta direito dos povos indígenas
Congresso
- 31/05/2023
No Senado, Pacheco assegura atenção especial ao PL do marco temporal
Presidente da Casa disse que não haverá atropelo na apreciação da proposta e que busca equilíbrio
Brasil
- 30/05/2023
MPF defende inconstitucionalidade do PL do marco temporal
Entidade afirmou que, se aprovada, regra consolidará inúmeras violências contra indígenas
Justiça
- 20/10/2023
MPF defende veto integral ao PL que limita demarcação de terras indígenas
Órgão federal alega inconstitucionalidade; Lula tem até esta 6ª feira (20.out) para decidir sobre projeto
Brasil
- 30/05/2023
SP: rodovia é liberada após ataque policial a manifestantes indígenas
Bandeirantes ficou bloqueada por quase três horas. Povos protestaram contra PL 490
Publicidade
Brasil
- 30/05/2023
SP: indígenas protestam contra projeto de lei e interditam rodovia
Faixas da Bandeirantes foram bloqueadas. PL será votado e representa ameaça, segundo o MPF
Governo
- 20/10/2023
Marco temporal para terras indígenas: Lula veta parcialmente projeto aprovado pelo Congresso
Presidente rejeitou trecho que estabelecia data da promulgação da Constituição como marco para definir demarcação
Governo
- 30/05/2023
Ministra dos Povos Indígenas pede que deputados não aprovem marco temporal
Proposta dificulta demarcação de terras e é considerada como "genocídio legislado" por Sonia Guajajara
Congresso
- 09/11/2023
Governo ganha fôlego e adia análise de vetos do marco temporal no Congresso
Após aprovação da tributária no Senado, acordou deu mais tempo para decisão sobre demarcação de terras indígenas
Justiça
- 25/08/2023
STF pauta julgamento do marco temporal para 30 de agosto
Tese defende que indígenas só poderão reivindicar demarcação de terras já ocupadas em 1988
Publicidade
Governo
- 31/05/2023
"Não foi resolvido ontem", diz Dino sobre Marco Temporal
Aprovação na Câmara pode ser revista tanto no Senado quanto no Supremo
Justiça
- 04/08/2023
Mendonça vota para participar de julgamento do marco temporal
Tese analisada no STF avalia direito da demarcação de terras indígenas no país
Justiça
- 30/08/2023
Articulação dos Povos Indígenas expressa preocupação com voto de Zanin no marco temporal
Caso que avalia demarcação de terras volta a ser julgado pelo STF nesta 4ª feira (30.ago)
Congresso
- 28/05/2023
Mudanças em ministérios e MP da Mata Atlântica preocupam bancada do PV
Deputados federais do Partido Verde criticam também aprovação de urgência para marco temporal
Violência policial: PM agride idosa com soco no rosto
Agressão criminosa foi registrada no interior de SP. Família relata ameaças de morte
Publicidade
Governo
- 30/05/2023
Lula recebe presidentes sul-americanos para reunião em Brasília
Objetivo é retomar o diálogo e a cooperação entre os países; assista
Governo
- 30/05/2023
Lula: "Integração da América do Sul deve ser objetivo permanente"
Fala ocorreu durante reunião com autoridades latinas no Palácio do Itamaraty
Congresso
- 30/09/2023
Marco temporal: Túlio Gadêlha aciona PGR contra Carol de Toni, que falou em "banho de sangue"
Declaração de deputada do PL-SC ocorreu antes da aprovação de proposta no Senado, na última 4ª (27.set)
Congresso
- 27/09/2023
FPA quer votar marco temporal com urgência nesta 4ª feira
Relator da proposta, Marcos Rogério (PL-RO) não pretende alterar texto para dar mais celeridade na tramitação
Congresso
- 24/06/2021
CCJ aprova texto-base de PL sobre demarcação de terras indígenas
Texto prevê a consolidação em lei da tese do chamado marco temporal
Publicidade
x
Últimas notícias
Editorias
❯
Comprova
Concurso Público
Saúde
Cultura
Agro
SBT News
Polícia
Governo
Justiça
Eleições
Empreendedorismo
Cinema
Esportes
Economia
Mundo
Tecnologia
Turismo
Política
Ucrânia
Investimento
Brasil
Congresso
Colunas
Redação
❯
Cleide Klock - Nova York
Emerson Tchalian
Fernando Moreira
Graciane Araújo
Agência Senado
Leo Coelho
Kaê Carneiro
Yumi Kuwano
Dionisson Garcia
Daniela Mazzei
Pietro Fabulon
Agência de Notícias dos Emirados
Guilherme Martins
Cleide Klock - Cidade do México
Júlia Zuin
Clayton Pascarelli
Jandaraci Ferreira de Araújo
Kallyna Sabino
Marina Venturoli
Carol Dias
Vídeos
Programas
❯
Brasil Agora
Pivotando
Hollywood News
De Malas Prontas
Poder Expresso
SBT Agro
SBT News TV
Comprova
SBT Brasil
Podcasts
❯
Viva Mais, Viva Bem
Foco ESG
Pivotando
Edição Especial
sbt.com.br
Termos de uso
Política de privacidade
❮
voltar
Editorias