No Senado, Pacheco assegura atenção especial ao PL do marco temporal
Presidente da Casa disse que não haverá atropelo na apreciação da proposta e que busca equilíbrio
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), assegurou à ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, que o Projeto de Lei (PL) do marco temporal terá atenção especial na Casa. A proposta, que dificulta a demarcação de terras indígenas, foi aprovada com folga na Câmara, aumentando a preocupação de ambientalistas e indígenas.
+ Leia as últimas notícias no portal SBT News
Segundo Pacheco, não haverá qualquer atropelo na apreciação do PL no Senado. O objetivo é que os parlamentares equilibrem todos os interesses e analisem a constitucionalidade do texto. O senador relembrou à Guajajara que já discutiu temas polêmicos ligados ao meio ambiente antes e que todos foram tratados com cautela.
O marco temporal defende que os indígenas só podem reivindicar os territórios ocupados desde 5 de outubro de 1988, quando foi promulgada a Constituição Brasileira. Isso significa que para receberem a demarcação, os indígenas deverão comprovar que habitavam as terras em caráter permanente e que as utilizavam para atividades produtivas na época.
A tese é duramente criticada por ambientalistas e etnias, que alegam que as formas de comprovação e possíveis migrações no período poderão impactar nas decisões de demarcações. A Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do Ministério Público Federal já defendeu a inconstitucionalidade da proposta.
+ Em queda de braço com governo, Câmara adia reestruturação dos ministérios
"Votar o PL 490 no Congresso é acabar com uma esperança de futuro. É sim um genocídio contra os povos indígenas, mas também um ataque ao meio ambiente. Seguimos lutando pela vida. Ainda no Senado, dialogaremos para evitar a negociação de nossas vidas em troca de lucro e destruição", ressaltou a ministra dos Povos Indígenas.
