Publicidade
Congresso

Governo ganha fôlego e adia análise de vetos do marco temporal no Congresso

Após aprovação da tributária no Senado, acordou deu mais tempo para decisão sobre demarcação de terras indígenas

Imagem da noticia Governo ganha fôlego e adia análise de vetos do marco temporal no Congresso
José Cruz/Agência Brasil
• Atualizado em
Publicidade

O governo ganhou fôlego e adiou em duas semanas a análise de vetos ao marco temporal no Congresso. A discussão estava prevista para esta 4ª feira (9.nov), mas ficou de fora da pauta, após acordo. A expectativa é que a sessão seja transferida para o dia 23 de novembro.

+ Leia as últimas notícias no portal SBT News

Grande parte dos parlamentares, encabeçada pela bancada ruralista, querem derrubar os vetos do governo federal ao texto que trata da demarcação de terras indígenas.

No início da semana, a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) chegou a dizer que não haveria sessão desta 4ª caso o veto fosse adiado, mas o acordo final definiu que nenhum veto será discutido. A sessão ficou apenas para votar a aprovação de Orçamento a estados e municípios, no valor de R$ 15 bilhões.

Para o presidente da FPA, deputado Pedro Lupion (PP-PR), o adiamento vai possibilitar mais tempo para negociação de vetos. E destaca que o tema irá trancar a pauta: "Não é ruim".A  oposição defende que os vetos só serão votados em conjunto: além do marco temporal, a próxima sessão também vai decidir a respeito do marco temporal e Carf (Conselho de Administração de Recursos Fiscais).

+ FPA recebe Bolsonaro e intensifica movimento para derrubada de vetos ao marco temporal

O governo também ganhará mais tempo para definir se marcará posição em favor do texto -- o que ficou paralisado durante as negociações para aprovar a reforma tributária no Senado.

Caso os vetos ao marco temporal sejam derrubados no Congresso, a demarcação ainda poderá voltar a ser definida pelo Supremo Tribunal Federal. A Corte pode decidir que a decisão de parlamentares é inconstitucional, por ir contra o que o próprio Supremo decidiu a respeito da tese.

Publicidade

Últimas Notícias

Publicidade