Publicidade

Governo ganha fôlego e adia análise de vetos do marco temporal no Congresso

Após aprovação da tributária no Senado, acordou deu mais tempo para decisão sobre demarcação de terras indígenas

Governo ganha fôlego e adia análise de vetos do marco temporal no Congresso
José Cruz/Agência Brasil
Publicidade

O governo ganhou fôlego e adiou em duas semanas a análise de vetos ao marco temporal no Congresso. A discussão estava prevista para esta 4ª feira (9.nov), mas ficou de fora da pauta, após acordo. A expectativa é que a sessão seja transferida para o dia 23 de novembro.

+ Leia as últimas notícias no portal SBT News

Grande parte dos parlamentares, encabeçada pela bancada ruralista, querem derrubar os vetos do governo federal ao texto que trata da demarcação de terras indígenas.

No início da semana, a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) chegou a dizer que não haveria sessão desta 4ª caso o veto fosse adiado, mas o acordo final definiu que nenhum veto será discutido. A sessão ficou apenas para votar a aprovação de Orçamento a estados e municípios, no valor de R$ 15 bilhões.

Para o presidente da FPA, deputado Pedro Lupion (PP-PR), o adiamento vai possibilitar mais tempo para negociação de vetos. E destaca que o tema irá trancar a pauta: "Não é ruim".A  oposição defende que os vetos só serão votados em conjunto: além do marco temporal, a próxima sessão também vai decidir a respeito do marco temporal e Carf (Conselho de Administração de Recursos Fiscais).

+ FPA recebe Bolsonaro e intensifica movimento para derrubada de vetos ao marco temporal

O governo também ganhará mais tempo para definir se marcará posição em favor do texto -- o que ficou paralisado durante as negociações para aprovar a reforma tributária no Senado.

Caso os vetos ao marco temporal sejam derrubados no Congresso, a demarcação ainda poderá voltar a ser definida pelo Supremo Tribunal Federal. A Corte pode decidir que a decisão de parlamentares é inconstitucional, por ir contra o que o próprio Supremo decidiu a respeito da tese.

Publicidade
Publicidade

Assuntos relacionados

portalnews
congresso
marco temporalterras indígenas
veto
sessão congresso
congresso nacional
câmara
deputados

Últimas notícias

Governo de SP cria força-tarefa para investigar morte de empresário no aeroporto de Guarulhos

Governo de SP cria força-tarefa para investigar morte de empresário no aeroporto de Guarulhos

Objetivo é acelerar os trabalhos para identificar e prender os criminosos
SBT News na TV: Fux pede ajustes imediatos em Lei das Bets

SBT News na TV: Fux pede ajustes imediatos em Lei das Bets

Confira o que foi notícia ao longo do dia e os assuntos que serão destaque nesta terça-feira (12); assista!
Ministro israelense rejeita ideia de cessar-fogo no Líbano

Ministro israelense rejeita ideia de cessar-fogo no Líbano

Chefe da Defesa afirmou que proposta só será analisada se cumprir todas as exigências do país
Comissão da Câmara aprova meia-entrada para mulheres em jogos de futebol

Comissão da Câmara aprova meia-entrada para mulheres em jogos de futebol

Benefício deverá corresponder a 50% do total de entradas da partida; texto ainda passará por duas comissões
Homens são presos acusados de chantagear clientes de motéis em Porto Alegre

Homens são presos acusados de chantagear clientes de motéis em Porto Alegre

Criminosos filmavam e fotografavam homens acompanhados em motéis. Em seguida, identificavam as vítimas e exigiam pagamento para não divulgar o material
Acidente de ônibus de turismo na Bahia deixa 4 mortos e 18 feridos

Acidente de ônibus de turismo na Bahia deixa 4 mortos e 18 feridos

Transporte que seguia de Aracaju para Madre de Deus tombou em curva na BR-110; causas do acidente estão sob investigação
Chega a 134 número de assinaturas para acabar com escala 6x1; veja lista de deputados que aderiram

Chega a 134 número de assinaturas para acabar com escala 6x1; veja lista de deputados que aderiram

PEC prevê o fim da jornada de seis dias de trabalho para um dia de descanso. Para que comece a tramitação são necessários 171 parlamentares favoráveis
Provas de delator do PCC podem ser "fragilizadas" após execução, diz desembargadora que estuda a facção

Provas de delator do PCC podem ser "fragilizadas" após execução, diz desembargadora que estuda a facção

Para Ivana David, facção foi responsável pela morte de Antônio Vinicius Gritzbach: "não consigo vislumbrar outra motivação"; Força-tarefa investiga o caso
Criança de um ano é encontrada morta com sinais de maus-tratos

Criança de um ano é encontrada morta com sinais de maus-tratos

A mãe, de 16 anos, e a tia da vítima, de 25, são as principais suspeitas
Supremo inicia julgamento sobre letalidade policial nesta quarta (13)

Supremo inicia julgamento sobre letalidade policial nesta quarta (13)

Ação sobre violência policial nas comunidades do Rio de Janeiro foi proposta pelo PSB e é conhecida como ADPF das Favelas
Publicidade
Publicidade