Resultados

Política - há 18 dias
PL de redução das penas endurece regra sobre feminicídio e facções para se contrapor a críticas
Texto assinado pelo deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP) deve ser votado nesta terça (9) pela Câmara
Política - há 29 dias
Temer defende redução de penas nos processos por tentativa de golpe em evento na França
Ex-presidente afirmou que punições “exageradas” devem ser revistas e comentou a prisão de Bolsonaro e militares
Brasil - 12/11/2025
Senado aprova aumento de penas para crimes sexuais contra crianças e adolescentes
Projeto também prevê coleta de DNA de acusados, uso de tornozeleira eletrônica e retirada de conteúdos abusivos da internet
Brasil - 26/08/2025
Boate Kiss: Justiça reduz penas dos condenados pelo incêndio
Prisões dos quatro réus foram mantidas e ainda cabe recurso
Política - 26/03/2025
Crimes de 'deepfake' terão penas maiores; lei aguarda sanção do presidente Lula
Tecnologia é usada para chantagear vítimas, divulgando falas e imagens falsas, incluindo vídeos de exploração e violência contra mulheres
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Política - 24/03/2025
Senador sugere que penas para condenados pelo 8/1 sejam de acordo com grau de participação
"PL da Justiça" propõe que sentenças sejam de 2 a 6 anos de reclusão para quem não participou de financiamento ou organização dos atos
Mundo - 24/12/2024
Trump promete endurecer penas de morte nos EUA
Anúncio acontece um dia após Joe Biden livrar 37 condenados do "corredor da morte"
Justiça - 09/12/2024
MP pede aumento das penas de Lessa e Queiroz, assassinos de Marielle Franco
Promotores alegaram que condenação não levou em consideração modus operandi e comoção global gerada pelo caso
Política - 24/11/2024
Projeto que aumenta penas para crimes ambientais completa um mês aguardando decisão de Lira
Proposta do governo é uma resposta a queimadas; coordenador da bancada ambientalista vê Congresso sem preocupação devida em melhorar combate a crimes
Política - há 9 dias
Senado aprova PL da Dosimetria que reduz penas de condenados pelo 8 de janeiro
Proposta foi aprovada por 48 votos a favor, 25 contrários e uma abstenção e segue para sanção presidencial

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