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Justiça
- 27/04/2022
STF forma maioria para reinserir sociedade em Fundo Nacional do Meio Ambiente
Decreto presidencial tinha excluído a participação da sociedade civil no conselho deliberativo do fundo
Governo
- 04/12/2023
Cúpula Social do Mercosul tem início no Rio de Janeiro
Evento promove a participação da sociedade civil nas decisões do bloco
Governo
- 03/01/2023
Lula revoga decretos de Bolsonaro e retoma políticas de proteção ambiental
Uma das medidas prevê maior participação da sociedade no Conselho Nacional do Meio Ambiente
Eleições
- 04/08/2021
Em debate na Câmara, novo código eleitoral mira pesquisas nas eleições
Movimento contra Corrupção Eleitoral reclama da falta da participação da sociedade nas discussões
Mundo
- 08/03/2023
ONU classifica Afeganistão como país mais repressivo para mulheres
Governo Talibã continua suspendendo direitos femininos e repreendendo manifestações
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Tecnologia
- 29/03/2023
Sociedade, empresas e STF discutem o artigo 19 do Marco Civil da Internet
Na tarde de 3ª (28.mar), aconteceu o 1º dia de debate sobre a responsabilidade dos provedores pelo conteúdo publicado por usuários
Justiça
- 29/04/2022
STF derruba decretos de Bolsonaro sobre órgãos ambientais
Ministros entendem que medidas que afastam a participação da coletividade são inconstitucionais
Justiça
- 18/12/2021
Rosa Weber suspende decreto que reduz Conselho Ambiental
Medida havia reduzido de 96 para 23, o número de conselheiros; apenas 4 eram da sociedade civil
Brasil
- 15/04/2023
Participação social em segurança alimentar: conheça o Consea
Conselho reativado pelo governo busca combater a fome e promover alimentação saudável
Governo
- 26/07/2023
Plano Plurianual será o mais participativo da história, diz Macêdo
Ministro da Secretaria-Geral foi entrevistado por Débora Bergamasco no programa Perspectivas
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Governo
- 23/04/2023
Conheça o Conselho Nacional da Juventude
Pessoas de 15 a 29 anos precisam de políticas para inseri-las no mercado de trabalho
Governo
- 16/03/2023
"Preocupante": entidades reagem à composição da Comissão de Meio Ambiente
Eleição de José Priante (MDB-PA) para presidência do colegiado na Câmara gerou apreensão
Congresso
- 12/05/2022
Para Pacheco, privatização da Petrobras não está "no radar" neste momento
Ministro de Minas e Energia disse que seu primeiro ato no cargo seria dar início ao processo de desestatização
Governo
- 10/07/2023
Ministra escolhe novos membros da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura
CNIC deve fornecer subsídios para a avaliação do Programa Nacional de Apoio à Cultura
Congresso
- 27/10/2021
Após Aras e Moraes, CPI da Covid entregará relatório a Pacheco
Previsão é de que o encontro seja às 18h para, depois, ser votada a instalação do observatório do colegiado
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Congresso
- 26/10/2020
Secretário de Transparência da Câmara defende votações remotas no pós-pandemia
Ao menos 9 projetos de resolução tramitam na Câmara e 3 no Senado defendendo o chamado sistema híbrido, com votações presenciais e virtuais
Brasil
- 30/07/2023
Cracolândia: especialistas apontam alternativas além da repressão policial
Situação deve ser vista como problema de saúde pública e não criminal
Brasil
- 03/02/2023
Lula: Brasil tem autoridade política para discutir fim da guerra na Ucrânia
Presidente afirmou que o país não fornecerá munição à Alemanha, para ser entregue ao governo ucraniano
É falso que família de Ciro Gomes tenha 77 empresas de carros-pipa no Ceará e que esse tenha sido o motivo do atraso das obras da transposição
FALSO: Não há indícios de que a família Gomes participe de qualquer negócio no setor de transporte de água; pipeiros alegam baixo impacto com a inauguração de obra de transposição do Rio São Francisco
Governo
- 13/12/2022
Governo Lula vai reorganizar conselhos e quer criar orçamento participativo
Segundo representantes, mais de 70 grupos de participação social foram desarticulados na gestão Bolsonaro
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