Após Aras e Moraes, CPI da Covid entregará relatório a Pacheco
Previsão é de que o encontro seja às 18h para, depois, ser votada a instalação do observatório do colegiado
Senadores do "G7" entregarão nesta 4ª feira (27.out), às 18h, o relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Este será o terceiro encontro dos parlamentares para encaminhar, presencialmente, o parecer das investigações do colegiado.
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Mais cedo, o grupo se reuniu com o procurador-geral da República, Augusto Aras, e com o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para entregar presencialmente o documento, que pediu o indiciamento de 78 pessoas, entre eles o do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).
Os senadores ainda farão o "fatiamento" do relatório e encaminharão cada uma das partes aos órgãos competentes, como: Polícia Federal, Superior Tribunal de Justiça, Ministério Público Federal, Tribunal de Contas da União, ministérios públicos estaduais, Procuradoria-Geral da República, Câmara dos Deputados e Tribunal Penal Internacional.
Há, ainda, a expectativa de Pacheco paute nesta noite, no plenário, a criação do Observatório da Covid-19, com um formato similar ao de uma frente parlamentar. A intenção dos parlamentares é que a frente acompanhe esses desdobramentos da CPI e seja aberta à participação da sociedade brasileira.
"Dever de cautela"
Após se encontrarem com Aras, parlamentares explicaram que farão a divisão do parecer por "dever de cautela", apesar da prerrogativa ser da própria PGR dar esse encaminhamento. "Nosso trabalho não terminou ontem [3ª feira] com a aprovação [do relatório]. De nada serviria se tivéssemos passado esses seis meses e se esse relatório não tivesse consequências. Então esse dever de cautela é nosso", disse o vice-presidente da CPI, Randolfe Rodrigues (Rede-AP).
O senador Humberto Costa (PT-PE), que também esteve nas reuniões, completou: "É muito mais certo que cada processo vá para o lugar certo se nós mesmos o fizermos. Se mandarmos tudo isso para PGR, é ela que vai decidir quando vai mandar [para os órgãos competentes]".
Apesar da iniciativa de a CPI própria fazer esses encaminhamentos, a senadora Simone Tebet (MDB-MS) ressaltou a "firmeza" com que Aras tratou do assunto. A PGR tem até 30 dias para dar uma resposta acerca do relatório. Ou seja, se avançará com a investigação ou se o arquivará.
"O que me chamou a atenção, eu que sou muito crítica à PGR, é que a resposta do procurador foi muito firme e óbvio que temos que dar esse benefício. Não só foi firme, mas como ele mesmo adiantou fazendo um pedido à comissão para que não atrasasse o processo, inclusive de análise e denúncia, que pudéssemos já encaminhar ainda hoje esse fatiamento. Entregar à PGR aquelas autoridades que têm prerrogativa de foro", afirmou a parlamentar.
