Ministra escolhe novos membros da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura
CNIC deve fornecer subsídios para a avaliação do Programa Nacional de Apoio à Cultura
A ministra da Cultura, Margareth Menezes, escolheu os novos integrantes da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC). A portaria com as designações foi publicada na última 6ª feira (8.jul) no Diário Oficial da União (DOU) e entrará em vigor na próxima 6ª (14.jul). A posse dos novos membros está prevista para 15 de agosto, em Brasília.
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Entre as responsabilidades da CNIC, estão auxiliar as decisões do Ministério da Cultura (MinC) quanto aos incentivos fiscais e ao enquadramento dos programas, dos projetos e das ações culturais nas finalidades e nos objetivos previstos na Lei Rouanet, observado o plano anual do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac); e fornecer subsídios para a avaliação do Pronac e propor medidas para o seu aperfeiçoamento.
Segundo o MinC, "a designação dos novos comissários é uma importante medida para fortalecer a participação da sociedade civil na gestão dos recursos públicos destinados à cultura". Ainda de acordo com a pasta, "um dos destaques nessa seleção é a busca pela representatividade de integrantes de todas as partes do país". "Com o objetivo de ampliar a diversidade cultural e linguagens artísticas, a seleção priorizou a inclusão de diferentes segmentos culturais. Além disso, houve um esforço para garantir uma representação equilibrada entre as regiões brasileiras, com a presença de 14 estados no processo seletivo".
Foi considerada também a diversidade de gênero e raça, "refletindo a pluralidade da cultura brasileira". Seguindo o que determina o decreto, de 23 de março deste ano, que dispõe sobre os mecanismos de fomento do sistema de financiamento à cultura, Margareth Menezes designou como membros do CNIC representantes do empresariado e dos setores de artes cênicas, artes visuais, audiovisual, humanidades, música e patrimônio cultural.
São sete integrantes titulares e dois suplentes para cada um destes. O decreto pontua também que parte das vagas são destinadas a pessoas representantes da arte e cultura dos povos originários e tradicionais; da cultura popular; de instituição que atue com acessibilidades artísticas; e de instituição cultural que atue no combate a discriminações e preconceitos.
A ministra é obrigada a escolher também dois representantes e residentes de cada uma das cinco regiões do país. "O MinC define suas políticas públicas para cultura com intensa participação da sociedade. Este é um governo popular, e uma CNIC representativa dos diversos territórios, das linguagens artísticas e dos empresários investidores, nos permitirá conhecer as demandas do povo brasileiro para o fazer cultural", afirmou Margareth Menezes.
De acordo com o secretário de Economia Criativa e Fomento Cultural, Henilton Menezes, "a CNIC é a melhor ferramenta de gestão do Pronac, uma vez que é a voz ativa da sociedade na decisão das estratégias do mecanismo de incentivo a projetos culturais".
O processo de seleção dos membros deu-se por meio de um edital público, no qual instituições culturais foram habilitadas e indicaram os profissionais que as representam. Coube, então, à ministra da Cultura a decisão final sobre os nomes.
Após a posse, os novos integrantes da CNIC passarão por treinamento. Neste, de acordo com o MinC, "serão capacitados sobre a legislação vigente, os sistemas informatizados, os modelos de pareceres e sua atuação dentro da estrutura do Ministério da Cultura". "A partir de agosto, eles participarão de 11 reuniões anuais, sendo 6 delas remotas e 5 presenciais, com itinerância pelas diferentes regiões brasileiras", complementa a pasta.
Veja a seguir os perfis de cada pessoa designada, conforme divulgado pelo MinC:
Artes cênicas
Titular - Daniella Francini Angelotti, pela Associação de Produtores Teatrais Independentes (APTI) - São Paulo;
Produtora com mais de 20 anos de experiência nas artes cênicas. É diretora e criadora. Além disso, é vice-presidente da APTI e participa de comissões de análise de projetos, como a CAP do PROAC ICMS. Entre seus últimos trabalhos estão produções como "Pagú - Até onde chega a Sonda" e "Dominguinhos - Isso aqui tá bom demais", além de atuar como parecerista e curadora em eventos como o Festival Internacional de Teatro de Buenos Aires (Fiba).
1º suplente - Getúlio Henrique Rocha Lima, pelo Instituto Escola de Teatro Bolshoi - Amazonas;
Doutorando em Artes da Cena/Unicamp, Mestre em Letras e Artes pela Universidade do Estado do Amazonas. Integrante do Corpo de Dança do Amazonas por 21 anos, atua como bailarino, diretor adjunto, professor e diretor artístico. Participou de diversas apresentações pelo Brasil e exterior, ministrou workshops e palestras, e também foi coreógrafo em festivais e óperas. Além disso, é professor da UEA, participa de bancas julgadoras e comissões de seleção, e tem envolvimento em projetos culturais e sociais.
2ª suplente - Maria Amilcar de Lima de Luna Freire, pela Associação de Produtores de Teatro (APTR) - Distrito Federal.
Produtor cultural com diversas produções realizadas, como o espetáculo "O Fole Roncou - Musical" em Brasília, em 2016, e a produção local de 92 espetáculos, incluindo peças renomadas como "Ficções" com Vera Holtz e "As Cadeiras" com Marco Nanini e Camilla Amado. Também esteve envolvida em projetos de música, como o Festival Música na Estrada, e colaborou com artistas conhecidos, como Laila Garin, Camila Pitanga e Matheus Nachtergaele. Sua atuação abrange tanto teatros renomados como o CCBB e o Teatro da Caixa, quanto palcos internacionais, como a turnê da cantora Myrlla Muniz na Europa.
Artes visuais
Titular - Vânia Leite Leal Machado, indicada pela Associação Nacional das Entidades Culturais Não Lucrativas (ANEC) - Pará;
Mestre em Comunicação, Linguagem e Cultura e atua como docente na Secretaria de Educação desde 2004 e na Faculdade FIBRA. Experiência em curadoria e pesquisa em artes, participou de diversos júris de seleção e premiação, além de ter sido curadora educacional de exposições em diferentes instituições, como Museu Vale e Palácio das Artes. Também atuou como avaliadora no Rumos Itaú Cultural e foi curadora da primeira Bienal das Amazônias em 2022 e 2023.
1º suplente: Carlos Francisco Amorim de Carvalho, pela Associação Rede de Produtores Culturais da Fotografia no Brasil (RPCBF) - Rio Grande do Sul
Coordenador geral do FestFoto, festival internacional de fotografia de Porto Alegre, desde 2007 até 2023. Atua como produtor de exposições, vice-presidente da Rede de Produtores Culturais da Fotografia no Brasil e sócio-diretor da Brasil Imagem - Produção Cultural em Fotografia. Também possui experiência como editor de revistas eletrônicas, produtor e editor de livros de fotografia, além de participar como leitor convidado em diversos festivais internacionais e atuar como curador e colaborador em projetos culturais relacionados à fotografia.
2º suplente: Fernando Santana Carvalho, indicação direta da Ministra para a representação dos povos originários e tradicionais - Bahia
Oiti Pataxó nasceu na aldeia Coroa Vermelha e se mudou para a Reserva Pataxó da Jaqueira em 2005, onde pratica artesanato, esculturas e trabalha com etnoturismo, compartilhando a cultura de seu povo. Formou-se em Códigos, Linguagem e Artes pelo IFBA e criou a Casa de Memória na comunidade, um espaço educativo que preserva a história e os artefatos da cultura Pataxó. Em seguida, ingressou no mestrado em Ensino e Relações Étnico-Raciais na Universidade Federal do Sul da Bahia, com foco na educação e patrimônio cultural Pataxó.
Audiovisual
Titular: Josiane Osório de Carvalho, pelo Fórum Nacional dos Organizadores de Eventos Audiovisuais Brasileiros - Distrito Federal
Cineasta e diretora nacional do Fórum Nacional dos Festivais, possui experiência na área do cinema e audiovisual, atua como membro fundadora do Fórum Distrital dos Festivais de Cinema do DF e é conselheira de cultura na área de cinema e vídeo do DF. Além disso, coordena o Lobo Fest, festival internacional de filmes, e o Anjo Exterminador, festival de cinema fantástico, e já participou como júri e curadora em diversos festivais. Também é diretora da Tábata Filmes e diretora de pesquisa do Centro de Estudos Cineclubistas de Brasília.
1º suplente - Rafael de Freitas Peixoto, pela Associação Brasileira de Produtores Independentes de Televisão (BRAVI) - Rio de Janeiro
Roteirista, diretor e produtor, vencedor do Guiões e de outros concursos internacionais. Com mais de 60 horas de conteúdo audiovisual produzido, suas obras acumulam mais de 1 bilhão de visualizações ao vivo. Além da carreira no audiovisual, também tem experiência como músico, produtor cultural e curador de instituições culturais. É Roteirista-Chefe do programa "Quem Quer Ser Um Milionário?" e possui diversas séries originais em desenvolvimento.
2ª suplente - Olinda Muniz Silva Wanderley, indicação direta da Ministra, representando os povos originários e tradicionais - Bahia
Indígena dos povos Tupinambá e Pataxó Hã-Hã-Hãe, é jornalista, cineasta, curadora e ativista ambiental. Com foco nas causas indígenas, possui um documentário lançado em 2015 e dirigiu 10 obras audiovisuais independentes. Também atua como curadora em festivais de cinema, é coordenadora do Projeto Kaapora e presidente da ONG Okara Kaapora, além de participar de comissões julgadoras e júris de eventos cinematográficos.
Humanidades
Titular - Marcio Teixeira Tupinambá, indicado pela Associação Brasileira do Livro (ABDL), Câmara Brasileira do Livro (CBL) e Associação Brasileira das Editoras Universitárias (ABEU) - Amazonas
Com 29 anos de experiência no setor livreiro, atua em diversas modalidades de vendas, desenvolvimento de canais e projetos de incentivo à leitura. Além disso, é sócio e diretor geral da Tupinambá Livros, presidente da ABDL (Associação Brasileira de Difusão do Livro) e possui conhecimentos avançados em informática e negociações públicas e privadas. Participou de diversas feiras literárias e eventos culturais ao longo de sua carreira.
1ª suplente - Marise Massen Frainer, indicada pela Associação Brasileira do Livro (ABDL), Câmara Brasileira do Livro (CBL) e Associação Brasileira das Editoras Universitárias (Abeu) - Mato Grosso do Sul
Graduada em Desenho Industrial/Programação Visual e com mestrado em Sociologia, a profissional atuou como diretora de arte na área publicitária por 15 anos. É coordenadora da Editora da UFGD, responsável pelo desenvolvimento de projetos gráficos e implantação da acessibilidade ao catálogo de livros. Além disso, participa de projetos externos como o coletivo "Batuqueiras de nós mesmas" e o projeto "Arte na Praça", promovendo acesso à cultura e empoderamento feminino.
2ª suplente - Cláudia Marina Werneck Arguelhes, como indicação direta da Ministra, representando as acessibilidades artísticas - Rio de Janeiro
Defensora do exercício do direito à cultura na construção de uma sociedade inclusiva. Fundou a ONG Escola de Gente - Comunicação em Inclusão, que promove plena acessibilidade física e comunicacional em todas as suas ações culturais desde 1992. Ao longo dos anos, a Escola de Gente sensibilizou mais de 1 milhão de pessoas em diversos países, recebendo mais de 80 premiações e reconhecimentos por seu pioneirismo na área cultural.
Música
Titular - Sandra Regina Rodrigues dos Santos, indicada pela Associação Brasileira da Música Independente (ABMI) - São Paulo
Advogada e gestora cultural, sócia-diretora da Relacionarte. Com ampla formação executiva em estratégias para arte e cultura, é consultora para gestão e desenvolvimento de projetos culturais, especialmente os realizados por meio de leis de incentivo, como a Lei Rouanet. Responsável pela gestão executiva de diversos projetos e prestou consultoria para instituições renomadas, como Cultura Artística, Teatro São Pedro, Museu da Língua Portuguesa, entre outros. Sua atuação inclui a gestão de importantes iniciativas, como o Complexo Cultural da Luz e a reconstrução do Teatro Cultura Artística.
1º suplente - Cassio Henrique Ribeiro Martins, indicado pelo Conselho Brasileiro de Entidades Culturais (CBEC) - Piauí
Maestro, diretor e professor de música. Com um doutorado em Educação pela USP e mestrado em Performance musical pela UFMG, possui uma vasta experiência como solista e spalla em diversas orquestras. É o diretor e maestro da Orquestra e Coral da UFPI (O&CUFPI), além de coordenar a área de cordas no Curso de Música da UFPI. Também é diretor artístico de várias iniciativas musicais, como a Camerata Prof. Emmanuel Coelho Maciel e o Brasil Musicâmara, e atua como pesquisador em vários grupos de estudos e pesquisas relacionados ao ensino e performance musical.
2º suplente - Wesley Cairo Pereira de Sousa, indicação direta da Ministra, representando o combate às discriminações e preconceitos - Goiás
Militante da cultura Hip Hop desde 1993, atuando como facilitador na construção nacional desse movimento. Com vasta experiência como produtor cultural, arte educador, produtor musical e gestor, ele ocupa a posição de presidente do conselho fiscal da ACRH2 e do conselho deliberativo da FGBD. Desde 2013, ele também atua como DJ, sendo idealizador e gestor de eventos renomados, como o RV Power Brasil e a Mostra Cultural H2. Seu objetivo principal é promover a cultura Hip Hop, aproveitando suas ferramentas de transformação social e estabelecendo parcerias que fortaleçam o movimento no Brasil.
Patrimônio cultural
Titular - Eneida Braga Rocha de Lemos, indicada pelo Comitê Brasileiro do Conselho Internacional de Museus (ICOM-BR) - Distrito Federal
Graduada em Administração de Empresas, especializada em Gestão Pública, possui vasta experiência na defesa dos interesses dos museus brasileiros. Participou ativamente na elaboração da proposta de lei do Estatuto de Museus e na criação e implantação do Instituto Brasileiro de Museus. Atua como consultora de projetos para museus, com foco em gestão e sustentabilidade, e recebeu diversas condecorações por sua contribuição para o campo das artes e do patrimônio cultural.
1ª suplente - Fabiano de Melo Duarte Rocha, indicado pelo Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB) - Paraíba
Graduado em Arquitetura e Urbanismo, com mestrado em Engenharia Urbana. É professor e pesquisador, além de sócio fundador da empresa de projetos Vila Nova, com destaque em projetos de patrimônio cultural. Também teve participação como coordenador de curadoria em prêmios de arquitetura e foi membro do Conselho de Proteção dos Bens Históricos Culturais e da CNIC (Comissão Nacional de Incentivo à Cultura) na área de patrimônio cultural.
2ª suplente - Alessandra Carvalho da Motta, indicada pela Confederação UFCB - Confederação das Federações de Capoeira do Brasil, como representante da Cultura Popular - Rio Grande do Sul
Possui experiência na área da dança, produção de eventos e avaliação de concursos e editais. Além disso, atua como palestrante e professora, abordando temas como folclore, tradição, memória e patrimônio. Ela também possui formação jurídica e experiência na área administrativa, tendo trabalhado em escolas de dança e atualmente como servidora pública federal. Sua atuação no Movimento Tradicionalista Gaúcho e seu envolvimento em diversas organizações e comissões culturais demonstram seu comprometimento com a promoção da cultura e preservação do patrimônio.
Empresariado
Titular - Marcelo Demétrius dos Santos, pela Confederação Nacional das Entidades Financeiras (CNF) - São Paulo
Possui mais de 28 anos de experiência em cargos de liderança em empresas nacionais e multinacionais nos setores de entretenimento, cultura, eventos e administração de espaços. Habilidades em planejamento, desenvolvimento e gestão financeira, bem como experiência na administração de casas de espetáculo e teatros renomados. Além disso, trabalhou na produção de grandes turnês culturais e de entretenimento e tem histórico na organização de eventos de destaque.
1ª suplente - Ana Paula Batista Adad, pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) - Paraná
Possui 23 anos de experiência em liderança de equipes de Comunicação, Marketing, Eventos e Projetos Especiais em indústrias. Liderou projetos que visavam aproximar os trabalhadores e suas famílias das linguagens culturais, promovendo ações para beneficiar a sociedade. Sua atuação incluiu a organização de eventos estratégicos, como Skol Rock, Skol Beats e Miller Time & Blues, e o engajamento com associações setoriais para debater questões ambientais e promover a economia circular. Além disso, ela possui experiência em conselhos de administração e é uma defensora do Capitalismo Consciente e da inovação.
2ª suplente - Veridiana de Cássia Barreto Cesarino, pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) - Tocantins
Possui formação musical diversificada, incluindo bacharelado em Musicoterapia, pós-graduação em Saúde Mental e Psicanálise, e licenciatura em Música. Tem ampla experiência em apresentações musicais, oficinas de música e vivências de musicoterapia para diferentes públicos. Também esteve envolvida na criação de trilhas sonoras para peças teatrais e dirigiu grupos musicais em diversas ocasiões. Além disso, trabalha como supervisora de cultura no Sesc/TO e participa de projetos culturais relevantes.
