Governo Lula vai reorganizar conselhos e quer criar orçamento participativo

O governo do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai recriar e fortalecer conselhos de participação popular e conferências nacionais, e tem intenção de criar um orçamento participativo, em contraposição ao chamado orçamento secreto, para permitir que setores da sociedade sejam incluídos em decisões sobre a destinação de recursos públicos. A afirmação é de integrantes de movimentos sociais que se reuniram com o futuro mandatário nesta 3ª feira (13.dez). 

"O presidente Lula se comprometeu em organizar um orçamento participativo, até para contrapor o orçamento secreto", afirmou a coordenadora nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Kelli Mafort, após o encontro. "É um grande desafio, mas nós estamos dispostos a construir, porque, de fato, criando mecanismos através de um PPA participativo, nós podemos sim fazer uma nacionalização dessa importante experiência dos governo petistas", acrescentou. 

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O Conselho de Participação Social da transição é formado por mais de 50 entidades da sociedade civil, organizações sindicais e movimentos populares. O grupo se reuniu no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB) com o presidente eleito Lula, o vice-presidente eleito Geraldo Alckmin, e a deputada Gleisi Hoffman, presidente do PT e uma das coordenadoras da transição. 

Segundo os representantes dos movimentos sociais, mais de 70 conselhos de participação social na administração federal foram desarticulados durante a gestão de Jair Bolsonaro. Essas estruturas seria recriadas e fortalecidas no futuro governo. "Foi nos assegurado que todos os conselhos de participação da sociedade serão retomados, e também as conferências, que é a principal forma de ouvir o povo, para transformar isso em política pública", destacou Mafort.

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Outra proposta discutida no encontro foi a criação de uma estrutura, no âmbito da Secretaria-Geral da Presidência, que seria responsável por garantir a participação social de modo transversal no governo, com influência nos diferentes ministérios. 

"Saímos muito satisfeitos desta reunião com o presidente. Tivemos a certeza de que há uma disposição e uma abertura para avançar na participação social, fazendo jus a essa sociedade tão diversa que nós temos, mas principalmente olhando para aqueles segmentos que historicamente estão ausentes da participação política", concluiu a coordenadora nacional do MST.