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Política
- 23/05/2024
Novo Código Eleitoral será votado em 5 de junho na CCJ do Senado, diz Marcelo Castro
Projeto de Lei Complementar prevê quarentena de quatro anos para juízes, promotores, policiais e militares que quiserem concorrer em eleições
Política
- 29/02/2024
Relator do novo Código Eleitoral defende quarentena de 4 anos para juízes e militares
Marcelo Castro apresentou a líderes os principais pontos do seu relatório sobre o projeto, além de três PECs que acabam com a reeleição de presidente
Congresso
- 31/08/2021
Novo e Podemos vão ao STF pela anulação do projeto do Código Eleitoral
Congressistas acusaram falhas no rito legislativo da proposta, "sem apreciação em comissões"
Eleições
- 04/08/2021
Em debate na Câmara, novo código eleitoral mira pesquisas nas eleições
Movimento contra Corrupção Eleitoral reclama da falta da participação da sociedade nas discussões
Congresso
- 15/09/2021
Câmara retoma votação do novo Código Eleitoral nesta 4ª feira
Proposta trata de assuntos como prestação de contas, pesquisas eleitorais e gastos de campanha
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Política
- 20/03/2024
Relatório do Código Eleitoral exige quarentena para militares e juízes
Parecer do senador Marcelo Castro (MDB-PI) também defende uniformização dos casos de desincompatibilização eleitoral e possibilidade de candidatura coletiva
Política
- 09/09/2021
Câmara aprova texto-base do projeto sobre Código Eleitoral
Proposta recebeu 378 votos a favor e 80 contrários; matéria segue para o Senado Federal
Governo
- 23/06/2021
Reforma eleitoral: alterações vão ser votadas antes de 2022, diz Lira
Novo código eleitoral será discutido em todos os partidos, afirma presidente da Câmara dos Deputados
Governo
- 16/09/2021
Bolsonaro afirma que vai vetar quarentena eleitoral para militares
Presidente se posicionou contra artigo do novo Código Eleitoral aprovado pela Câmara dos Deputados
Congresso
- 16/09/2021
Câmara dos Deputados aprova quarentena eleitoral para policiais e juízes
Medida havia sido retirada do texto do novo Código Eleitoral, mas voltou após emenda
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Política
- 13/03/2024
"Não estamos inventando nada", diz senador ao defender manutenção de reeleição para o Legislativo
Relator do novo Código Eleitoral, Marcelo Castro (MDB-PI) também falou sobre proposta que veta campanha política em igrejas e templos religiosos
Brasil
- 26/08/2021
Agenda do Poder: Pacheco rejeita pedido de impeachment de Moraes; assista
Confira também a análise sobre o novo Código Eleitoral, julgamentos do STF e CPI da Covid
Congresso
- 31/08/2021
Câmara aprova urgência para votação do Código Eleitoral
Projeto consolida legislação eleitoral e resoluções do TSE no mesmo texto
Congresso
- 16/09/2021
Câmara conclui votação do Código Eleitoral e texto segue para Senado
Para valer nas eleições, regras precisam ser aprovadas pelos senadores e sancionadas pelo presidente
Congresso
- 11/09/2021
Entenda as principais alterações previstas pelo PL do Código Eleitoral
O transporte irregular de eleitores e a boca de urna passam a ser apenas infrações
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Congresso
- 17/09/2021
Com quarentena eleitoral, 34 deputados não seriam eleitos
Se mudança no Código Eleitoral valesse hoje, Bolsonaro perderia 23 aliados na Câmara
Congresso
- 23/09/2021
Pacheco: reforma eleitoral pode não ser votada a tempo das eleições
Presidente do Senado disse ter recebido pedido da Câmara para que votação fosse feita até outubro
Congresso
- 26/06/2021
Reforma eleitoral: projeto define regras para propaganda política online
Segundo texto, candidatos poderão realizá-la por meio de sites, mensagem eletrônica e mídias sociais
Congresso
- 23/06/2021
Projeto de reforma eleitoral retira punições a partidos políticos
Entre os pontos, há um que fixa em 8 anos o prazo máximo de inelegibilidade pela Lei da Ficha Limpa
Congresso
- 25/08/2021
Podemos repudia proibição de candidatura de Sergio Moro à Presidência
Partido lançou nota de repúdio à mudança no Código Eleitoral que pode afastar Moro de 2022
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