Resultados

Nova lei flexibiliza uso de película em carros

Brasil - 11/01/2023

Nova lei flexibiliza uso de película em carros

Exigência de um percentual mínimo de passagem de luz pelos vidros traseiros foi retirada

Nova lei protege consumidores do superendividamento

Economia - 02/07/2021

Nova lei protege consumidores do superendividamento

Com vetos, texto foi publicado no Diário Oficial da União desta 6ª feira (2.jul)

Nova lei poderá multar flanelinha que coagir motorista em São Paulo

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De acordo com a regra, o guardador de carros não pode definir valor para as vagas e nem exigir que o motorista pague

Mudanças na nova Lei de Cotas: o que muda para os estudantes?

Governo - 14/11/2023

Mudanças na nova Lei de Cotas: o que muda para os estudantes?

Texto foi sancionado pelo presidente Lula nessa 2ª feira (13.nov)

SP: nova lei obriga bares e restaurantes a servirem "água da casa"

Brasil - 10/09/2020

SP: nova lei obriga bares e restaurantes a servirem "água da casa"

Projeto foi aprovado em agosto de 2020 pela Câmara Municipal e entrará em vigor em setembro de 2021

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Igualdade salarial: entenda como funciona a nova lei para mulheres e homens

Brasil - 04/07/2023

Igualdade salarial: entenda como funciona a nova lei para mulheres e homens

Projeto obriga publicação semestral de relatórios de transparência salarial; veja mais detalhes

Papa publica nova lei anticorrupção para dirigentes do Vaticano

Mundo - 29/04/2021

Papa publica nova lei anticorrupção para dirigentes do Vaticano

Francisco proíbe funcionários de aceitarem presentes com valor superior a 40 euros

Condenados por violência doméstica podem perder direitos sobre filhos

Condenados por violência doméstica podem perder direitos sobre filhos

A nova lei já está em vigor e inclui não só crimes contra a mulher, mas também contra filhos e netos

EUA: tribunal de recurso impede que Texas prenda imigrantes ilegais

Mundo - 20/03/2024

EUA: tribunal de recurso impede que Texas prenda imigrantes ilegais

Estado tenta impor nova lei de migração desde o início de março; governo Biden é contra

Facebook e Instagram voltam a operar após quase duas horas fora do ar

Tecnologia - 05/03/2024

Facebook e Instagram voltam a operar após quase duas horas fora do ar

Instabilidade acontece dois dias antes de nova Lei de Mercados Digitais da União Europeia entrar em vigor

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MPF tem desafio inédito em processos contra golpistas; entenda

Justiça - 06/02/2023

MPF tem desafio inédito em processos contra golpistas; entenda

Com mais de 1,4 mil investigados e uso da nova lei de atentado à democracia, PGR busca "provas substanciais"

Lei facilita localização de doadores de medula óssea

Saúde - 11/01/2023

Lei facilita localização de doadores de medula óssea

Segundo o INCA, cerca de 650 brasileiros aguardam na fila por um doador

EUA: Dakota do Norte aprova lei que proíbe aborto em quase todos os casos

Mundo - 25/04/2023

EUA: Dakota do Norte aprova lei que proíbe aborto em quase todos os casos

Decisão foi possível depois que a Suprema Corte derrubou a jurisprudência Roe vs. Wade

EUA: senado de Indiana aprova projeto de lei que proíbe aborto

Mundo - 01/08/2022

EUA: senado de Indiana aprova projeto de lei que proíbe aborto

Ação acontece após Suprema Corte derrubar jurisprudência que garantia o procedimento no país

Governo transfere cobrança de ISS para município de destino

Economia - 24/09/2020

Governo transfere cobrança de ISS para município de destino

A nova regra vale para planos de saúde, médicos veterinários ,administradoras de cartões de crédito e de débito, entre outros

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Vereadores cariocas são proibidos de ganharem dinheiro com o YouTube

Tecnologia - 05/05/2022

Vereadores cariocas são proibidos de ganharem dinheiro com o YouTube

Aprovação de lei ocorre diante de denúncias contra Gabriel Monteiro

Estado americano retoma uso da cadeira elétrica para condenados à morte

Mundo - 20/05/2021

Estado americano retoma uso da cadeira elétrica para condenados à morte

Lei sancionada por governador da Carolina do Sul obriga presos a escolherem entre este método ou pelotão de fuzilamento quando não houve a opção de injeção letal

Câmara aprova PL que torna imediato registro de medida protetiva no CNJ

Congresso - 17/02/2022

Câmara aprova PL que torna imediato registro de medida protetiva no CNJ

O texto modifica a Lei Maria da Penha e segue agora para sanção presidencial

União Europeia proíbe tatuagens coloridas por risco à saúde

Mundo - 04/01/2022

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Restrições começam na 4ª; bloco alega que elementos químicos podem causar de reações alérgicas a câncer

UE aprova projeto que proíbe importação de produtos ligados ao desmatamento

Mundo - 06/12/2022

UE aprova projeto que proíbe importação de produtos ligados ao desmatamento

Regra é aplicada ao Brasil e engloba itens como carne bovina, soja, café e madeira

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