Procon-MG manda suspender venda de chicletes da Fini por design impróprio
Produtos foram considerados inadequados para crianças e adolescentes e tiveram comercialização proibida em Minas Gerais
Antonio Souza
O Procon do Ministério Público de Minas Gerais determinou a suspensão da venda de três tipos de chicletes da marca Fini em todo o estado. A medida atinge os produtos “Camel Balls”, “El Toro Balls” e “Unicorn Balls”, considerados impróprios para o público infantojuvenil.
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Siga no Google DiscoverA decisão foi tomada em caráter cautelar e vale até que a fabricante adeque a rotulagem dos itens.
De acordo com o Procon-MPMG, os produtos apresentam problemas de rotulagem e design. O órgão afirma que os chicletes utilizam elementos visuais associados a órgãos genitais de animais como estratégia de marketing, o que foi considerado inadequado, especialmente por atingir também crianças e adolescentes.
Segundo o promotor de Justiça Fernando Abreu, a legislação brasileira proíbe práticas que explorem a falta de experiência de menores de idade.
A avaliação é de que o visual dos produtos pode expor crianças a referências com conotação sexual de forma precoce, o que pode trazer impactos no desenvolvimento psicológico e emocional.
A medida não atinge apenas a fabricante The Fini Company Brasil, mas também empresas que vendem os produtos. Entre elas está a Amazon Serviços de Varejo do Brasil, além de outros fornecedores que comercializam os chicletes pela internet.
Medida pode se tornar nacional
O caso foi encaminhado a outros órgãos, como Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária, Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente e Secretaria Nacional do Consumidor
A Senacon vai avaliar se a medida pode ser ampliada para todo o país.
Os fornecedores foram notificados e têm 10 dias úteis para apresentar defesa. Além disso, deverão enviar documentos financeiros e dados atualizados sobre as empresas.
A venda dos produtos segue suspensa até que haja adequação às normas de proteção ao consumidor.
O SBT entrou em contato com a assessoria da The Fini Company Brasil, porém não obteve retorno até a publicação desta reportagem. O espaço segue aberto.
