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Economia
- 13/08/2022
Nova portaria vai facilitar renegociação de dívidas com a Receita Federal
Pessoas físicas e empresas poderão ter descontos de até 70% para acertar as contas com o Fisco
Governo
- 24/09/2020
Aborto: Nova portaria mantém exigência de informar polícia sobre estupro
O documento muda, no entanto, trecho em que a equipe médica tinha que informar a vítima da possibilidade de ver o bebê em ultrassonografia.
Governo
- 25/01/2024
Governo prepara nova portaria sobre trabalho aos feriados; farmácias e postos de gasolina poderão funcionar
Texto deve ser editado até o início de fevereiro e contará com uma lista de cerca de 200 setores considerados essenciais que não serão afetados
Política
- 25/09/2020
Bolsonaro defende normas adotadas em nova portaria sobre aborto
Obrigatoriedade de profissionais ou estabelecimentos de saúde informarem sobre estupro às autoridades permanece no texto
Brasil
- 28/01/2024
Governo vai publicar portaria sobre trabalho aos feriados após o Carnaval; veja o que muda
Nova portaria que dispensará acordo coletivo para trabalho no comércio aos feriados deve ser publicada após o Carnaval
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Governo
- 08/12/2020
Ministério da Educação edita portaria para retomar aulas presenciais em universidades
Nova data para o retorno das atividades é em 1º de março
Governo
- 22/11/2023
Governo recua e susta portaria que restringia trabalho aos domingos
Um novo texto será construído e voltará a valer no dia 1º de março; grupo começa a discutir proposta na 4ª
Polícia
- 02/07/2024
8 de janeiro: PF vai prorrogar operação Lesa Pátria até que se esgotem investigações
Nova portaria deve avançar prazo para janeiro de 2025, mas isso não significa que primeiro mês do próximo ano represente data final da força-tarefa
Governo
- 08/12/2020
Universidades devem voltar com aulas presenciais em 1º de março, diz MEC
A nova portaria com a mudança na data do retorno está publicada no Diário Oficial de hoje
Política
- 29/12/2017
Governo muda portaria que dificultava fiscalização do trabalho escravo
O Ministério do Trabalho ampliou os casos em que os empregadores podem ser punidos por submeter funcionários a condições degradantes e jornadas exaustivas
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Governo
- 16/01/2023
Ministra da Saúde revoga portaria sobre aborto e outras da gestão anterior
Segundo o governo, objetivo das revogações é acabar com "políticas contrárias às diretrizes do SUS"
Governo
- 05/07/2021
INSS divulga novo calendário para prova de vida
Portaria também prevê solicitação de visita de representante do instituto para a comprovação
Brasil
- 06/07/2021
Ministério prorroga Força Nacional em terra indígena do MT
Portaria prorroga até 31 de agosto apoio na terra Enawenê-Nawê; medida pode ser estendida, caso necessário
Governo
- 09/02/2023
Governo limita desconto mensal de consignado do Auxílio Brasil em 5%
Portaria também diminui taxas de juros e número máximo de parcelas
Governo
- 15/11/2023
Trabalho no comércio aos feriados precisa de convenção coletiva, define governo
Ministro Luiz Marinho revogou portaria editada pelo governo Bolsonaro (PL) em 2021; feiras-livres são exceção
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Ministro Gilmar Mendes ironiza regra sobre fiscalização do trabalho escravo
Senado e Câmara receberam projetos de decreto que podem barrar as novas regras criadas.
Governo
- 09/06/2022
Governo autoriza prorrogação do uso de força-tarefa de intervenção em presídios
FTIP poderá ser empregada até 28 de julho deste ano
Mundo
- 01/09/2021
Itália libera a entrada de estudantes procedentes do Brasil
Para ingressar no país é preciso apresentar um resultado negativo de covid-19 e cumprir 10 dias de isolamento
Brasil
- 04/04/2023
Poder Expresso: 51% dos eleitores defendem Bolsonaro inelegível
Possibilidade de revogação do Novo Ensino Médio é alvo de embate entre governo e entidades
Governo
- 20/04/2023
Governo libera R$ 2 bi para entidades filantrópicas de saúde ligadas ao SUS
Incentivo vai beneficiar mais de 3,2 mil serviços em 1,7 mil municípios
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