Governo prepara nova portaria sobre trabalho aos feriados; farmácias e postos de gasolina poderão funcionar
Texto deve ser editado até o início de fevereiro e contará com uma lista de cerca de 200 setores considerados essenciais que não serão afetados
O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, afirmou, nesta quarta-feira (24), que o governo prepara uma nova portaria sobre o trabalho no comércio em feriados. O novo texto deve ser publicado até o início do próximo mês.
De acordo com Marinho, farmácias e postos de gasolina farão parte da lista de exceção, que deve incluir cerca de 200 setores considerados como essenciais. Funcionários do grupo poderão trabalhar em feriados mesmo sem prévia autorização de acordo coletivo.
“Fizemos o ajuste em todo o texto da portaria, que será republicada. Há uma bancada de relatores alterando o texto, que não apresentará hoje a versão final. A portaria anterior teve o único objetivo de provocar essa conversa nacional, com uma mesa permanente para discutir o tema, inclusive daqui para frente”, disse o ministro.
O anúncio ocorreu após reunião de Marinho com representantes das centrais sindicais e dos empregadores.
Em novembro, o Ministério do Trabalho publicou uma portaria que obrigava a convenção coletiva para o trabalho aos feriados a todos os setores. Uma semana mais tarde, o texto foi revogado, após intensa reação de entidades e ameaça da Câmara dos Deputados de aprovar um decreto legislativo cancelando a portaria.
