Resultados

Brasil - 13/11/2024
STJ decide manter medidas protetivas da Lei Maria da Penha sem prazo fixado
Assunto foi a julgamento nesta quarta (13) após uma decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais
Congresso - 09/06/2022
Câmara deve votar projeto que prevê medidas protetivas para idosos
Casos de violência poderão ser reportados por agentes do Ministério Público e da Defensoria Pública
Política - 01/11/2024
Justiça nega pedido de prisão contra o deputado Lucas Bove, ex-marido de Cinthia Chagas
A decisão manteve as medidas protetivas em favor da influenciadora que acusa o deputado de violência doméstica
Polícia - 03/05/2024
Suspeito mata esposa e convida primo para beber após crime
Crime foi registrado em Campinas (SP); vítima foi esfaqueada e tinha medidas protetivas
Congresso - 17/02/2022
Câmara aprova PL que torna imediato registro de medida protetiva no CNJ
O texto modifica a Lei Maria da Penha e segue agora para sanção presidencial
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Projetos de lei podem agilizar divórcio em casos de violência doméstica
As novas regras também garantem assistência jurídica às vítimas. No momento, duas propostas aguardam sanção presidencial para entrar em vigor
Polícia - 28/11/2024
Influenciadora é agredida por ex-namorado em Apucarana (PR)
Crime teria sido motivado por ciúmes de agressor, que ainda não foi preso; vítima obteve medida protetiva
Brasil - 25/11/2024
Duas em cada dez mulheres são ameaçadas de morte pelo parceiro ou ex-companheiro no Brasil
Instituto Patrícia Galvão estima que quase 17 milhões de brasileiras sofreram ou vivem em risco de feminicídio
Brasil - 31/10/2024
Maria da Penha: a história de mulheres vítimas de ex-companheiros que sobreviveram com ajuda da lei
Série de reportagens do SBT Brasil, “Além da Medida”, conta o desabrochar de mulheres que conseguiram dar a volta por cima graças à lei
Brasil - 29/04/2021
Mulher descobre traição e marido bate no veículo da esposa
Vítima foi impedida de usar método contraceptivo após descoberta. Suspeito ficou irritado e resistiu à prisão

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