Resultados

Mundo - 26/11/2022

Talibã proíbe mulheres afegãs de rezarem em voz alta na presença de outras mulheres

Desde que reassumiu o poder, em 2021, o grupo radical islâmico já impôs diversas restrições às mulheres, como falar em público e estudar

Mundo - 04/09/2021

Talibã dispersa protesto de mulheres com gás lacrimogêneo e tiros

Afegãs temem pela perde de seus direitos conquistados nos últimos 20 anos e pedem por inclusão política

Brasil - 10/06/2024

Lei que implantou escola cívico-militar em SP fere Constituição, diz MPF

Órgão defende que norma afronta atribuição exclusiva da União para regulamentar o tema

Brasil - 13/05/2023

Lei Áurea: mais de 1,2 mil pessoas saíram da escravidão em 2023 no Brasil

Segundo governo, o número de resgatados em trabalho escravo é um marco no dia do fim da escravidão

Saúde - 11/01/2023

Lei facilita localização de doadores de medula óssea

Segundo o INCA, cerca de 650 brasileiros aguardam na fila por um doador

Congresso - 16/08/2022

Lei que institui medidas trabalhistas para estado de calamidade entra em vigor

Entre as medidas, estão o teletrabalho e antecipação de férias individuais

Governo - 09/02/2022

Lei Rouanet: governo reduz cachê de artistas para R$ 3 mil

Secretaria divulgou novas regras da Lei de Incentivo à Cultura

Lei proíbe uso de copos e talheres plásticos em bares e restaurantes de SP

A mudança será colocada em prática a partir de 2021, com multa até R$ 8 mil para o comerciante que insistir em fornecer esses produtos

Economia - 09/06/2018

Lei que facilita venda de produtos artesanais de origem animal é aprovada

O Controle dos produtos passará para os órgãos estaduais. Atualmente, o comércio só é permitido com o selo de inspeção do Ministério da Agricultura

Lei de Donald Trump barra imigrantes e gera protesto nos Estados Unidos

Lei obriga que a emissão da primeira via do RG seja gratuita

Lei municipal pode atrasar alfabetização de crianças em São Paulo

Lei municipal causa polêmica nas escolas de SP

Lei Seca

Governo - 14/11/2023

Mudanças na nova Lei de Cotas: o que muda para os estudantes?

Texto foi sancionado pelo presidente Lula nessa 2ª feira (13.nov)

Brasil - 11/01/2023

Nova lei flexibiliza uso de película em carros

Exigência de um percentual mínimo de passagem de luz pelos vidros traseiros foi retirada

Congresso - 10/11/2022

Aprovada lei que torna hediondo crimes sexuais contra crianças e adolescentes

Condenados pelos crimes mais graves não terão direito à saída temporária, segundo o texto

Resultados

Copa do Mundo no Catar chama atenção para tradições muçulmanas

Iraque quer aprovar projeto que permite casamento de meninas aos 9 anos

Caminhão invade ponto de ônibus, mata uma pessoa e deixa 30 feridos em Israel

Talibã proíbe mulheres afegãs de rezarem em voz alta na presença de outras mulheres

Talibã dispersa protesto de mulheres com gás lacrimogêneo e tiros

Lei que implantou escola cívico-militar em SP fere Constituição, diz MPF

Lei Áurea: mais de 1,2 mil pessoas saíram da escravidão em 2023 no Brasil

Lei facilita localização de doadores de medula óssea

Lei que institui medidas trabalhistas para estado de calamidade entra em vigor

Lei Rouanet: governo reduz cachê de artistas para R$ 3 mil

Lei proíbe uso de copos e talheres plásticos em bares e restaurantes de SP

Lei que facilita venda de produtos artesanais de origem animal é aprovada

Lei de Donald Trump barra imigrantes e gera protesto nos Estados Unidos

Lei obriga que a emissão da primeira via do RG seja gratuita

Lei municipal pode atrasar alfabetização de crianças em São Paulo

Lei municipal causa polêmica nas escolas de SP

Lei Seca

Mudanças na nova Lei de Cotas: o que muda para os estudantes?

Nova lei flexibiliza uso de película em carros

Aprovada lei que torna hediondo crimes sexuais contra crianças e adolescentes